Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/09/2026 · pág. 40

DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, JOCASTA BEZERRA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 2007029147445 CPF nº: 026.944.423-82, matricula nº: 69618, residente na Rua Souza Alexandre,48,Vila Neuma em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza– CE, ate o prédio da ACONTESCE, para assinatura do termo de intenção compromisso do Projeto Sala de Atendimento 2, no dia 14 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: CEFB7C14

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 162/2026

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, Facilitador de Esporte CBO - 371410, portador do RG nº: 2000029072841 CPF: nº: 000.377.473-20 matricula nº: 79813, residente na Rua 13 de Maio n 488, Centro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, ate o prédio da ACONTESCE, para assinatura do termo de intenção compromisso do Projeto Sala de Atendimento 2, no dia 14 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1FB4C826

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL- SEMASPA –

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.21-PMI-SEMASPA . PROCESSO ADMINISTRATIVO : PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMIDIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA (SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATUCE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL- SEMASPA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 270118.122.0002.2.149, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 21/08/2026 A 21/11/2026. SIGNATÁRIOS : SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, JOEFFERSON ABRAO PEREIRA SILVA E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM VIRTUDE DE SUA NATUREZA DE EXECUÇÃO ESSENCIAL E CONTÍNUA DE CARÁTER EXCECIONAL COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, PARÁGRAFO 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, JOEFFERSON ABRAO PEREIRA SILVA.

IGUATU-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 56AC08CB

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA – SETRAM PASSA A SER DENOMINADA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.15-PMI-SETRAM . PROCESSO ADMINISTRATIVO : PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMIDIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA (SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATUCE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 170126.122.0002.2.094, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 21/08/2026 A 21/11/2026. SIGNATÁRIOS : SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RODRIGO RODRIGUES DA SILVA E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM VIRTUDE DE SUA NATUREZA DE EXECUÇÃO ESSENCIAL E CONTÍNUA DE CARÁTER EXCECIONAL COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, PARÁGRAFO 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS