DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS RODRIGO RODRIGUES DA SILVA.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: F1F4C894

IGUATU-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: FBF69C1E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2326PE2GAB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2326PE2GAB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260306/0001-24 - CONTRATO Nº 2326PE2GAB - ORIGEM: Pregão Nº 2326PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através do GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME CNPJ 05.652.043/0001-75 OBJETO: O Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança viária e a correta orientação de condutores e pedestres tanto na sede quanto nas estradas vicinais, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos de acidentes e otimizar a fluidez do tráfego, por meio da aquisição de tintas para demarcação viária e placas de sinalização vertical (regulamentação, advertência e indicação), fabricadas em estrita conformidade com o Manual Brasileiro de Sinalização Trânsito, assegurando a adequada sinalização horizontal e vertical das vias urbanas e rurais. - VALOR TOTAL: R$ 34.580,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.06.452.0281.2.013 - Diretoria Munic. Segurança e Mobilidade Urbana de Trânsito e Guarda Civil, R$ 34.580,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2326PE4GAB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2326PE4GAB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260306/0001-24 - CONTRATO Nº 2326PE4GAB - ORIGEM: Pregão Nº 2326PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CONTRATADA: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 05.652.043/0001-75 . OBJETO: O Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança viária e a correta orientação de condutores e pedestres tanto na sede quanto nas estradas vicinais, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos de acidentes e otimizar a fluidez do tráfego, por meio da aquisição de tintas para demarcação viária e placas de sinalização vertical (regulamentação, advertência e indicação), fabricadas em estrita conformidade com o Manual Brasileiro de Sinalização Trânsito, assegurando a adequada sinalização horizontal e vertical das vias urbanas e rurais. - VALOR TOTAL: R$ 17.410,00 (dezessete mil, quatrocentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.06.452.0281.2.013 - Diretoria Munic. Seguranca e Mobilidade Urbana de Transito e Guarda Civil, R$ 17.410,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA –

Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: C133A0BA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1622PE1

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA –

Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: D3B4A233

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2326PE3GAB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2326PE3GAB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260306/0001-24 - CONTRATO Nº 2326PE3GAB - ORIGEM: Pregão Nº 2326PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através do GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA : CEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.292.382/0001-05 OBJETO: O Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança viária e a correta orientação de condutores e pedestres tanto na sede quanto nas estradas vicinais, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos de acidentes e otimizar a fluidez do tráfego, por meio da aquisição de tintas para demarcação viária e placas de sinalização vertical (regulamentação, advertência e indicação), fabricadas em estrita conformidade com o Manual Brasileiro de Sinalização Trânsito, assegurando a adequada sinalização horizontal e vertical das vias urbanas e rurais. - VALOR TOTAL: R$ 75.850,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.06.452.0281.2.013 - Diretoria Munic. Segurança e Mobilidade Urbana de Transito e Guarda Civil, R$ 75.850,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026 .

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1622PESE1.4. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CNPJ 06.086.161/0001-26 . CONTRATADA: CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA . CNPJ: 14.930.865/0001-61. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato que tem por objeto a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. PRAZOS: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de Educação, 09.03.12 361 0061 0226.2.060 - FUNDEB 40% - Serviço Municipal de Transporte Escolar e 09.02.12.122.0061.045 – Gestão Administrativa da Secretaria de Educação. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA: 24/07/2026. Signatários: CONTRATANTE: Município de Ipaporanga – Acleriana Mota Ferreira Araújo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Cardoso Construções Ltda. Representante: Daniel Teodósio Cardoso. CPF: 003.267.963-71.

Ipaporanga/CE, 24 de julho de 2026.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: CBDCD501

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.20.1

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA – Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito.

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