DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049
A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA , torna público que realizará as 10:00, do dia 16 de setembro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SSPDL003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NO TRÂNSITO, DESTINADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas – Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.
Nova Russas/CE, 09 de setembro de 2026.
Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: A3776DD8
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . EXONERAR o Sr. FRANCISCO VALDEAN PEREIRA DE SOUSA , portador do CPF nº 174.319.718-77 e RG nº 2002002336720 SSP/CE ao cargo comissionado de DIRETOR OPERACIONAL , símbolo CDA-II - Grupo Operacional Superintendência, Direção, Chefia e Assessorias – Categoria Funcional Direção, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores, em virtude de seu falecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00010.20260824/0002-60 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de setembro de 2026. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: AURIMAR BARBOSA FERNANDES. CNPJ/MF Nº 05.135.166/0001-39. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 4A50B2AE
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260824/0002-60 -
CONTRATO Nº ST-DL001/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº STDL001/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0014.2.069 - Proteção Social Básica, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903048: Material de Consumo, Material de Consumo - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS, BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS - VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: EDE5B662
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 041, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 08 de setembro de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 8C5C8209
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA 202
PORTARIA DE Nº 202/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A (SERVIDORA) DULCE MEIRE DO NASCIMENTO SILVA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) DULCE MEIRE DO NASCIMENTO SILVA , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1ºCONCEDER a servidora DULCE MEIRE DO NASCIMENTO SILVA , inscrito no CPF: 698.883.463-49 Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 30 dias, iniciando em 08/09/2026, retornando em 07/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 0D799274
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 203