DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049
PORTARIA DE Nº 203/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora RAYANNE ANDRESSA ELIAS DA SILVA SOARES , inscrita no CPF nº 041.876.683-57 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: AB0E6A6F
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 204
PORTARIA DE Nº 204/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora RAYANNE ANDRESSA ELIAS DA SILVA SOARES , inscrita no CPF nº 041.876.683-57 para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO II, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 49809872
LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.06.02- SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.06.02- SRP
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.06.02-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.06.02 - SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE .
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.
EMPRESA : DISTRILER DISTRIBUIDORA DE DIDATICOS LTDA
ENDEREÇO : R DEUSDEDIT COSTA SOUSA, 175 - SALA 02, COCO, FORTALEZA/CE, CEP: 60.192-460. CNPJ Nº : 63.555.248/0001-39.
REPRESENTANTE: ROCHANA AMAROLINA OLIVEIRA SANTOS CPF N° : *.599.168-
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 168.562,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 09 de setembro de 2026.
ASSINA PELO LICITANTE: ROCHANA AMAROLINA OLIVEIRA SANTOS (DISTRILER DISTRIBUIDORA DE DIDATICOS LTDA)
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).
Orós-Ce, 09 de setembro de 2026.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 6D57E057
LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.25.02, DECORRENTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.25.02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE , torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.06.25.02 , decorrente do processo DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2025.06.25.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTAOS NO AGENCIAMENTO DE NOTÍCIAS EM VEÍCULOS DE IMPRENSA ESCRITA E AUDIOVISUAL, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E EVENTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE;
CONTRATADA : L L SERVICOS LIMITADA;
PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 02 DE JUNHO DE 2026 a 02 DE JUNHO DE 2027. ;
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS EMANUEL FERNANDES LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
ORÓS/CE,02 DE JUNHO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56