DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: EF648A23
LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.08.06.02-SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote único na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.08.06.02-SRP , para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: DISTRILER DISTRIBUIDORA DE DIDATICOS LTDA CNPJ N° (63.555.248/0001-39) com o lote único, no valor global de R$ 168.562,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
Importando esta adjudicação e homologação no R$ 168.562,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) , TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
Ao setor competente para providências cabíveis.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03/08/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 08 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: D4FDC387
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.08-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, MARIA ALDENIZA DA SILVA, ocupante do cargo de MERENDEIRA , símbolo ATA , matrícula: 900850, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 16/02/2003 a 15/02/2008, para o gozo no período de 03/08/2026 a 31/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03/08/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 08 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Orós - CE, 08 de setembro de 2026.
Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F02B3E27
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D57EEBF0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.08-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, ao servidor, SEBASTIÃO ALBENISIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , matrícula: 902225, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 16/02/2018 a 15/02/2023, para o gozo no período de 03/08/2026 a 31/10/2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.08-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, MARIA EUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA – PEB I C4 , símbolo MAG , matrícula: 902322, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 01/02/2018 a 31/01/2023, para o gozo no período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 08 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
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