DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

RESOLVE:

Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) MARIA CLEUDEMICE XAVIER DA SILVA, ocupante de cargo de Assistente Social, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 04/09/2026 com a finalidade de participar do evento II Jornada Formativa APDMCE, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de setembro de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 048B0715

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 - SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 - SEMUS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que Aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de 2026 (09.09.2026), às 08:30 horas, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação e seus Membros: JADY LORRANA DE LIMA DA SILVA e THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS, todos, nomeados através da Portaria nº 199/2026, de 02 de fevereiro de 2026, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação, da CHAMADA PÚBLICA N° 006/2026 - SEMUS , que tem por objeto o CREDENCIAMENTO VISANDO À CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS (ANÁLISES CLÍNICAS E APOIO DIAGNÓSTICO) , DE FORMA COMPLEMENTAR, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE , SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO DE REMUNERAÇÃO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (TABELA SIGTAP). Sendo declarada HABILITADA: 1- A Empresa CLINICA E LABORATORIO LIDUINA PIRES LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.258.342/0001-20. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos, finalizada a sessão, a Comissão declarou que a participante está CREDENCIADA. FINALIZADO ESTE CHAMAMENTO PÚBLICO , a Comissão dará continuidade aos trâmites necessários para a formalização do contrato com a entidade credenciada. MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas, Ceará, 09 de setembro de 2026 .

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4042CA17

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260902.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260902.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 130.780,00 (cento e trinta mil setecentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS.; 0812.12.365.1208.2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelementos: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS.; 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1546000000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - ETI.; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DF557D5E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260902.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260902.003 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: M.B MOVEIS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS.; 0812.12.365.1208.2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelementos: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM

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