DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS.; 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1546000000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - ETI.; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A153CAE1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250902.002 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.02.09.2025SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250902.002 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.02.09.2025SEINFRA, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM E OFICINA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ABRIGAR VEÍCULOS, MÁQUINAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA .

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 02 DE SETEMBRO DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: ESPEDITO LOPES PEREIRA.

SAÚDE torna público o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS 20210824.004, 20210824.006, 20210824.005 E 20210824.007 , decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021 - DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ANOS SUBSEQUENTES, LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI, SIOPES E SIOPS, E ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI 101/2000 JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (DOZE) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 21 de agosto de 2026 até 21 de fevereiro de 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, II, §4º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 21 de agosto de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO, PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO, ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO E ARI CELIO REGES MENDES.

ASSINA PELA CONTRATADA : FERNANDA LOBO DE PINHO

RUSSAS, 21 DE AGOSTO DE 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO,

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO,

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

e

ARI CELIO REGES MENDES..

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 99093F53

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.1/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV

RUSSAS/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E51E1B4E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS 20210824.004, 20210824.006, 20210824.005 E 20210824.007, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021 - DIV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.1/2025 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV, a saber:

OBJETO DA ATA : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : Substituição da marca do item 18, Lote 02 – LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO, de JL COLOMBO para MONDIAL, em razão da descontinuidade da fabricação e comercialização do produto originalmente ofertado, conforme informado pela contratada. Permanecem inalteradas as especificações técnicas, o preço registrado, o quantitativo, a finalidade do objeto e as demais condições da Ata.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68