DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Alteração amparada nos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 139 e seguintes do Decreto Municipal nº 71-A, de 09 de setembro de 2025, e, em caráter subsidiário e por aplicação analógica, no art. 124 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo foi assinado em 25 de agosto de 2026, com vigência a partir dessa data. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA : LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.
Russas/CE, 25 de agosto de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5FA1C3E5
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20260507.003-SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20260507.003 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV e vinculado à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.1/2025, a saber:
OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO : Substituição da marca do item 18, Lote 02 – LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO, de JL COLOMBO para MONDIAL, em razão da descontinuidade da fabricação e comercialização do produto originalmente contratado, conforme informado pela contratada. Permanecem inalteradas as especificações técnicas, o preço, o quantitativo, a finalidade do objeto e as demais condições contratuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Alteração amparada no art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo foi assinado em 26 de agosto de 2026, com vigência a partir dessa data.
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA : LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.
Russas/CE, 26 de agosto de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4589F515
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20260713.004-SEMUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20260713.004 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV e vinculado à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.1/2025, a saber:
OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO,
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO : Substituição da marca do item 18, Lote 02 – LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO, de JL COLOMBO para MONDIAL, em razão da descontinuidade da fabricação e comercialização do produto originalmente contratado, conforme informado pela contratada. Permanecem inalteradas as especificações técnicas, o preço, o quantitativo, a finalidade do objeto e as demais condições contratuais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Alteração amparada no art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo foi assinado em 26 de agosto de 2026, com vigência a partir dessa data. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
ASSINA PELA CONTRATADA : LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.
Russas/CE, 26 de agosto de 2026.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DC89C953
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250829.004-DEMUTRAN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250829.004 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.06.2024 , a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E APOIO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO, EDUCATIVO E ADMINISTRATIVO, AUTOATENDIMENTO, JULGAMENTO ELETRÔNICO, AUDITORIA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ACIDENTES, SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, TRANSPORTES, EMISSOR DE CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de agosto de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA : SEFORA BEZERRA SARAIVA LEAO.
Russas/CE, 28 de agosto de 2026.
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9634E625
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