DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20260305.001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20260305.001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.29.01.2026SEMUS , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : Locação de equipamentos para serviços laboratoriais na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Russas, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação a constar no termo de referência. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantidade ao contrato originário no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo o novo valor global do contrato originário em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme tabela constante no Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de agosto de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA : DANILO MAGALHAES JUNIOR.

Russas/CE, 25 de agosto de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. Secretaria de Saúde.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 224212C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0908.01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AGT8TV3MQFUWXT

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAÚDE e a empresa EMAIS COMERCIO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF: 50.222.195/0001-92: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), POSTOS DE APOIO E SEDE ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso I. VALOR : R$ 1.503.323,70 (um milhão quinhentos e três mil trezentos e vinte e três reais e setenta centavos); VIGENCIA: 08 DE SETEMBRO de 2026 Á 08 DE SETEMBRO de 2027; DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ANTONIO EDUARDO BENEVIDES SOARES FREITAS – REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 18F6306D

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0908.02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AGT8TV3MQFUWXT

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAÚDE e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA CNPJ N.º 37.990.239/0001-66 C.G.F: 06.1661570 : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), POSTOS DE APOIO E SEDE ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso I. VALOR R$ 202.808,90 (duzentos e dois mil oitocentos e oito reais e noventa centavos); VIGENCIA: 08 DE SETEMBRO de 2026 Á 08 de SETEMBRO de 2027; DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR – REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5DA926BF

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0908.03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AGT8TV3MQFUWXT

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAÚDE e a empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 30.607.801/0001-80; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), POSTOS DE APOIO E SEDE ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso I. VALOR : R$ 103.620,00 (cento e três mil seiscentos e vinte reais); VIGENCIA: 08 de SETEMBRO de 2026 Á 08 de SETEMBRO de 2027; DATA DA ASSINATURA: 08 de SETEMBRO de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES – REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D9B8A35A

SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL0309.01SEMA/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público que realizará, no período de 09 de setembro de 2026 às 10:00h até 14 de setembro de 2026 às 10:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL0309.01SEMA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM A FINALIDADE DE

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

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