DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049
PE013/2025-SRP-04-SARHMA , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025SRP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO EM ATIVIDADES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
CONTRATANTE: Secretaria de AGRICULTURA;
CONTRATADA : COOPTRAB – COOPERATIVA DE PROFISSIONALISMO E TRABALHO;
VALOR GLOBAL : R$ 368.632,80 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO: A partir de 02 de setembro de 2026, fixando o seu novo vencimento em 02 de setembro de 2027;
ASSINA PELA CONTRATADA: RENAN DO NASCIMENTO VITORINO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA
Senador Pompeu/CE, 25 de agosto de 2026.
FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 343AFED8
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO CONTRATO GM-PE013/2025-24-SEAGRI
SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.
Senador Pompeu/CE, 19 de agosto de 2026.
FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5674E077
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO SECULT-ARP001/2026-01
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SECULT-ARP001/2026-01 .
Contratante: SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO.
Contratada: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE ESTRUTURA COMPLETA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
Valor Global : R$ 633.400,00 (Seiscentos e trinta e três mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Vigência: 31 de dezembro de 2026
CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-24-SEAGRI EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA.
CONTRATADA: COOPTRAB – Cooperativa de Profissionalismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 43.579.857/0001-10, com sede na Rua Tenente Bezerra, nº 150, Passaré, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Renan do Nascimento Vitorino.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.
DOTAÇÃO: 0601.20.122.0012.2.037, ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.34.00 E FONTE DE RECURSO 1500000000
Dotação Orçamentária: 1301.13.392.0039.2.110 - Realização de Eventos Culturais e de Tradições Populares; Elemento de Despesa: 33903900; Fonte de Recurso: 1500000000.
FISCAL DE CONTARTO: FRANCISCO FÁBIO MATIAS DOS SANTOS.
Assina pela Contratante: ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA.
Assina pela Contratada: Maria Hejane Araujo de Meneses
Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026.
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: AE91E225
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO SECULT-ARP002/2026-02
EXTRATO DO CONTRATO
VALOR TOTAL: R$ 492.336,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e seis reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SECULT-ARP002/2026-02 .
Contratante: SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO.
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