Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/09/2026 · pág. 74

DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

ASSINA PELA CONTRATADA: RENAN DO NASCIMENTO VITORINO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA.

Senador Pompeu/CE, 25 de agosto de 2026.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 0A2F076B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO GM-PE001/2026-04

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE001/2026-SRP – 04 - SEINFRA. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratada: IGUATU - COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.837.618/0001-95. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Valor Global: R$ 8.923,30 (oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária 0701 04 122 0011 2.046; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1500; FISCAL DE CONTARTO: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA. Assina pela Contratante: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA. Assina pela Contratada: IGUATU - COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 32BD0AE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO GM-PE001/2026-04

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE001/2026-SRP – 05 - SEINFRA. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratada: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.515.458/0001-05. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Valor Global: R$ 36.294,14 (trinta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos. Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária 0701 04 122 0011 2.046; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1500; FISCAL DE CONTARTO: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA. Assina pela Contratante: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA. Assina pela Contratada: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F03C7F17

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO GM-PE001/2026-06

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE001/2026-SRP – 03 - SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratada: J.M UCHOA JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Valor Global: $ 6.664,30 (seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária 04 122 0002 2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 15000; FISCAL DE CONTARTO: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA. Assina pela Contratante: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA. Assina pela Contratada: J.M UCHOA JUNIOR & CIA LTDA. Data da Assinatura: 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: AA8F435A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO GM-PE013/2025-23-SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-23-SEINFRA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria do INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pelo Sr. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA.

CONTRATADA: COOPTRAB – Cooperativa de Profissionalismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 43.579.857/0001-10, com sede na Rua Tenente Bezerra, nº 150, Passaré, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Renan do Nascimento Vitorino.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

DOTAÇÃO: 0701.04.122.0011.2.046. Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00, Fonte de Recurso 1500000000/1501000000.

VALOR TOTAL: R$ 2.311.121,40 (dois milhões, trezentos e onze mil, cento e vinte e um reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Senador Pompeu/CE, 19 de agosto de 2026.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E3837DD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO GM-PE-001/2023-02-SAUDE