DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE001/2023:

LÚCIA CAVALCANTE SILVA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B2D52253

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO GM-PE013/2025-26-SAUDE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE;

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual em 25%, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE;

ASSINA PELO CONTRATANTE: LÚCIA CAVALCANTE SILVA;

CONTRATADO: DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPESME;

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTÔNIO WEDSON MARTINS DE SOUSA;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu-CE, 04 de Agosto de 2026.

LÚCIA CAVALCANTE SILVA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8C4B3D29

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO GM-PE013/2025-06-SAUDE

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-26-SAUDE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. LUCIA CAVALCANTE SILVA.

CONTRATADA: COOPTRAB – Cooperativa de Profissionalismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 43.579.857/0001-10, com sede na Rua Tenente Bezerra, nº 150, Passaré, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Renan do Nascimento Vitorino.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de SAÚDE da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

DOTAÇÃO: 0901 .10 122 0006 2.084, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.34.00 outras desp, pessoal dec. contrat, terc, FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de imposto e transf. – Saude;

VALOR TOTAL: R$ 252.441,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GMPE013/2025-SRP-06-SAUDE , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO EM ATIVIDADES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

CONTRATANTE: Secretaria de SAÚDE;

CONTRATADA : COOPTRAB – COOPERATIVA DE PROFISSIONALISMO E TRABALHO;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Senador Pompeu/CE, 19 de agosto de 2026.

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8849845D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO GM-PE013/2025-01-SETAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

VALOR GLOBAL : R$ 1.327.058,52 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: A partir de 02 de setembro de 2026, fixando o seu novo vencimento em 02 de setembro de 2027;

ASSINA PELA CONTRATADA: RENAN DO NASCIMENTO VITORINO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: LÚCIA CAVALCANTE SILVA

Senador Pompeu/CE, 20 de agosto de 2026

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GM-PE013/2025-SRP-01-STDAS , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO EM ATIVIDADES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

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