DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049
CONTRATANTE: Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADA : COOPTRAB – COOPERATIVA DE PROFISSIONALISMO E TRABALHO;
VALOR GLOBAL : R$ 106.771,20 (cento e seis mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO: A partir de 02 de setembro de 2026, fixando o seu novo vencimento em 02 de setembro de 2027;
ASSINA PELA CONTRATADA: RENAN DO NASCIMENTO VITORINO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA.
Senador Pompeu/CE, 25 de agosto de 2026.
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-PE003/2026-02-SETAS PARA O OBJETO ABAIXO: Contratante: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: NAYANE PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS . Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Valor Global : R$ 78.142,35 (setenta e oito mil cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5DDBE544
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2026-01
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-PE003/2026-01-SETAS PARA O OBJETO ABAIXO:
Contratante: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: NAYANE PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS . Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Valor Global : R$ 23.862,92 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 31 de dezembro de 2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (05.01) 08 122 0008 2.015 Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Trabalho e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1500 recurso ordinário .
FISCAL DE CONTARTO: LUÍS MIGUEL GENUÍNO SOUZA. Assina pela Contratante: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA. Assina pela Contratada: NAYANE PINHEIRO
Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026.
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A7FEDCCD
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2026-02
EXTRATO DO CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (05.02) 08 245 0029 2.028 Bloco de Proteção Social Básica, (05.02) 08 245 0030 2.029 Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, (05.02) 08 244 0031 2.026 Bloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; fonte de recurso: 1661 RECURSOS ESTADUAL, 1500 RECURSO ORDINÁRIO, 1660 RECURSO FEDERAL. FISCAL DE CONTARTO: LUÍS MIGUEL GENUÍNO SOUZA. Assina pela Contratante: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA. Assina pela Contratada: NAYANE PINHEIRO
Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026.
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: ECB9BA22
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2026-03
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-PE003/2026-03-SETAS PARA O OBJETO ABAIXO:
Contratante: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: TEKNE EDUCATION SOLUCAO EDUCACIONAL LTDA Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Valor Global : R$ 36.176,47 (trinta e seis mil cento e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
Vigência: 31 de dezembro de 2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO (05.01) 08 122 0008 2.015; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; fonte de recurso: 1500 RECURSO ORDINÁRIO.
FISCAL DE CONTARTO: LUÍS MIGUEL GENUÍNO SOUZA. Assina pela Contratante: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA. Assina pela Contratada: TEKNE EDUCATION SOLUCAO EDUCACIONAL LTDA
Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026.
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