DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 7FD8BFFA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2026-04

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-PE003/2026-04-SETAS PARA O OBJETO ABAIXO: Contratante: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

necessidades da Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

DOTAÇÃO: 05.01.08.122.0008.2.015 – Gestão e Manut das Atividades da Sec do Trabalho, e Assist Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.34.00, FONTE DE RECURSO : 1500000000

VALOR TOTAL: R$ 260.114,40 (duzentos e sessenta mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Contratada: TEKNE EDUCATION SOLUCAO

EDUCACIONAL LTDA

Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Valor Global : R$ 113.637,05 (CENTO E TREZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS). Vigência: 31 de dezembro de 2026

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO (05.02) 08 245 0029 2.028 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, (05.02) 08 245 0030 2.029 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, (05.02) 08 244 0031 2.026 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1661 RECURSOS ESTADUAL, 1500 RECURSO ORDINÁRIO, 1660 RECURSO FEDERAL.

FISCAL DE CONTARTO: LUÍS MIGUEL GENUÍNO SOUZA. Assina pela Contratante: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA. Assina pela Contratada: Jarbas Alves Gonzaga

Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026.

MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A4A899C7

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE013/2025-27-SETAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-27-SETAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA.

CONTRATADA: COOPTRAB – Cooperativa de Profissionalismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 43.579.857/0001-10, com sede na Rua Tenente Bezerra, nº 150, Passaré, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Renan do Nascimento Vitorino.

Senador Pompeu/CE, 19 de agosto de 2026.

MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8E885320

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 09.09.17/2026

PARCERIA :

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE e ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROJETO VIVA + PERIFERIA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, deste município.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 09 DE SETEMBRO DE 2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0011.2.054.0000

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.50.43.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento nos Art. 30 Inciso VI e Art. 31, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 09 de setembro de 2026

ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO Secretária Municipal de Assistência Social Portaria Nº 216/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D5124EEB

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às

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