DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 9 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 7 | 77/2026 | Anulação em | |||
|---|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | R$ | |||
| Nt | D/Ft |
d | |||
| Funcional Programática | Especificação | a. Recu |
espesaone rso |
e Valor |
|
| 02.20.04.122.1010.2032 | GESTÃO ADMINISTRATI DO GABINETE PREFEITO E ASSESSOR TÉCNICAS |
VA DO IAS |
3390 | 14/0.1.500.1.000010 | 2.000,00 |
| TOTAL | 2.000,00 | ||||
| Anexo II ao Decreto n. 7 | 77/2026 | Suplementação | |||
| CRÉDITO ADICIONAL |
SUPLEMENTAR | em R$ | |||
| Funcional Programática |
Especificação | Nat Rec |
. D urso |
espesa/Fonte de |
Valor |
| 02.20.04.122.1010.2032 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS TÉCNICAS |
339 | 030/ | 0.1.500.1.000010 | 2.000,00 |
| TOTAL | 2.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 1CE3DD2E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 780/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 780/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 9 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 9 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Despesa/Fonte Recurso |
de Valor |
|
|---|---|---|---|---|
| 06.60.12.361.1018.2139 | MANUTENÇÃO D ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ENSINO FUNDAMENTAL |
AS DO |
339039/0.1.500.1.00100 | 1 24.000,00 |
| TOTAL | 24.000,00 | |||
| Anexo II ao Decreto n. 7 CRÉDITO ADICIONAL |
80/2026 SUPLEMENTAR |
Suplementação em R$ |
||
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Rec |
Despesa/Fonte de urso |
Valor |
| 06.60.12.361.1018.2139 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
3390 | 36/ 0.1.500.1.001001 | 24.000,00 |
| TOTAL | 24.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 74BA77BD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 781/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 781/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.849,58 (quarenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 5º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente do Município de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.849,58 (quarenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma indicada no anexo I deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior decorrerão de SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado em 31.12.2025.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 9 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 9 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I ao Decreto n. 78 CRÉDITO ADICIONAL |
1/2026 SUPLEMENTAR POR SU |
PERAVIT |
FINANCEIRO |
Suplementação em R$ |
|---|---|---|---|---|
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. D Recurso |
espesa/Fonte de |
Valor |
| 20.20.26.782.1020.1014 | PROMOVER SEGURANÇA VIÁRIA ATRAVÉS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO |
339030/ | 0.2.500.1.000010 | 40.849,58 |
| TOTAL | 40.849,58 |
Anexo I - ao Decreto n. 780/2026 Anulação em CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$
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