DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: AC368F3A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 782/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 782/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 107.410,00 (cento e sete mil, quatrocentos e dez reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 5º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente do Município de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.410,00 (cento e sete mil, quatrocentos e dez reais), na forma indicada no anexo I deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior decorrerão de SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado em 31.12.2025.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – COMSEA Arapiraca – BIÊNIO 2026/2028
| DATA | ATIVIDADE |
|---|---|
| 07/08/2026 | Divulgação do Edital de Convocação das Entidades |
| 07/08 a~~17/08 28/08~~20/10/2026 | Inscrição das Entidades da Sociedade Civil |
| ~~18/08 a 21/08 31/08 a 02/09~~21/10 a 22/10 |
Período da análise dos documentos |
| ~~24/08/2026 03/09/2026~~23/10/2026 | Divulgação do resultadopreliminar |
| ~~25/08 a 27/08 04/09 a 07/09~~26/10/2026 | Prazopara recurso das inscrições indeferidas |
| ~~28/08 a 31/08 08/09 e 09/09~~27/10/2026 | Análise dos recursos |
| ~~01/09/2026 11/09/2026~~28/10/2026 | Publicação da decisão dos recursos e divulgação da lista Definiitva das Entidades Habilitadaspara oprocesso eleitoral |
| ~~03/09/2026 17/09/2026~~04/11//2026 | A Assembleia de Eleição para escolha das entidades da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
| ~~04/09/2026 18/09/2026~~06/11/2026 | Divulgação do resultado final das entidades eleitas no site da Prefeitura |
Arapiraca-AL, 09 de setembro de 2026
| Membros da Comissão Eleitoral – Resolução COMSEA nº 003/2026 |
Eleição da |
Sociedade |
Civil Para o COMSEA de Arapira |
ca/AL |
|---|---|---|---|---|
| Keronlaine de Araújo Silva | Segmento | Governo - | SMS | Membro |
| Meyre Karine Gama do Amaral | Secretária- | Executiva | Membro | |
| Valmir José da Silva | Sociedade Moradores |
Civil – do Sítio I |
Associação Comunitária dos tapicuru |
Membro |
| Simone Batista dos Santos | Sociedade Produtoras |
Civil de Broas |
- Associação das Mulheres Taboquinha - ASPOBRAS |
Membro |
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: D60CEFEE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 27737/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 21.013.779/0001-50; ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ N° 53.482.135/0001-05.
Arapiraca-AL, 9 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 9 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS.
DO VALOR: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 70.400,00 (SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I ao Decreto n. 78 CRÉDITO ADICIONAL |
2/2026 SUPLEMENTAR POR SU |
PERAVIT FINANCEIRO |
Suplementação em R$ |
|---|---|---|---|
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Valor |
| 20.20.26.782.1020.1014 | PROMOVER SEGURANÇA VIÁRIA ATRAVÉS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO |
449052/ 0.2.501.1.000010 |
107.410,00 |
| TOTAL | 107.410,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 5C1FB8BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMSEA/SMDS Nº 004/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMSEA/SMDS Nº 004/2026
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
ANEXO I
CALENDÁRIO OFICIAL – PLEITO ELEITORAL
PROGRAMA DE TRABALHO 06.60.12.365.1018.1042 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – EDUCAÇÃO INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA 4490.52, FONTE 0.1.500.1.001001 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NO VALOR DE R$ 59.840,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS); E PROGRAMA DE TRABALHO 06.60.12.365.1018.2141 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA 4490.52, FONTE 0.1.500.1.001001 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NO VALOR DE R$ 10.560,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE SUA FORMALIZAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI N° 14133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, P/INTERVENIENTE; LORIMAR CHARÃO LAGO, P/CONTRATADA.
Publicado por: Emanuelle Vivian Coimbra Dos Santos Araujo Código Identificador: 5CC7B774
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