DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 27155/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL; PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 37.104.931/0001-40.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA.
DO VALOR: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 769,68 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO 09.90.20.122.1010.2042 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ELEMENTO DE DESPESAS 3390.30.01500.1.000010 – MATERIAL DE CONSUMO.
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUA ASSINATURA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 105 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2026
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, P/ INTERVENIENTE; CLAUDIO SOLON PEREIRA CORDEIRO JUNIOR, P/CONTRATADA.
Publicado por: Marta Marques Dos Santos Código Identificador: 64787CB0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 27172/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL; EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 28.325.460/0001-09.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA.
DO VALOR: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.498,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO 09.90.20.122.1010.2042 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ELEMENTO DE DESPESAS 3390.30.01500.1.000010 – MATERIAL DE CONSUMO.
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUA ASSINATURA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 105 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2026
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, P/ INTERVENIENTE; DILSON JOSÉ DE MORAIS, P/CONTRATADA.
Publicado por: Marta Marques Dos Santos Código Identificador: F1F62A2E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 27110/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL; BL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 51.420.204/0001-12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA.
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUA ASSINATURA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 105 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
DO PREÇO: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.023,75 (MIL E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO 09.90.20.122.1010.2042 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ELEMENTO DE DESPESAS 3390.30.01500.1.000010 – MATERIAL DE CONSUMO.
DA DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – P/CONTRATANTE; GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA – P/INTERVENIENTE; VICTOR FERREIRA DE LIRA – P/CONTRATADA.
Publicado por: Maria Marques Dos Santos Magalhaes Código Identificador: D7EC8E92
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20951.1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 20951/2026.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SMDUMA, CNPJ nº 12.198.693/0001-58, representada por Rosa Maria Ângelo de Oliveira Lira.
CONTRATADA: BYD DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 17.140.820/0007-77, representada por Tie Li.
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos elétricos tipo hatch, marca/modelo BYD Dolphin Mini, 100% elétricos, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027 ou mais atual, destinados ao atendimento das atividades administrativas, operacionais e fiscalizatórias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SMDUMA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e normas municipais aplicáveis. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 000653/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 000081/2025, Processo Licitatório nº 000230/2025, promovido pelo Município de Extrema/MG.
VALOR UNITÁRIO: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais).
VALOR GLOBAL: R$ 723.000,00 (setecentos e vinte e três mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, observadas as condições do instrumento contratual. DATA DO INSTRUMENTO: 09 de setembro de 2026.
GESTOR DO CONTRATO: Lucas Daniel Silva Lima, matrícula nº 143768.
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