DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889
Publicado por: Joao Francisco de Araujo Netto Código Identificador: C1344CA4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20951.2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 20951/2026.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação – FME, CNPJ nº 21.013.779/0001-50, representado por Ana Valéria Peixoto de Oliveira.
CONTRATADA: BYD DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 17.140.820/0007-77, representada por Tie Li.
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos elétricos tipo hatch, marca/modelo BYD Dolphin Mini, 100% elétricos, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027 ou mais atual, destinados ao atendimento das atividades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação, inclusive apoio às demandas institucionais vinculadas ao transporte escolar.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e normas municipais aplicáveis. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 000653/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 000081/2025, Processo Licitatório nº 000230/2025, promovido pelo Município de Extrema/MG. VALOR UNITÁRIO: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais).
VALOR GLOBAL: R$ 723.000,00 (setecentos e vinte e três mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, observadas as condições do instrumento contratual. DATA DO INSTRUMENTO: 08 de setembro de 2026.
GESTOR DO CONTRATO: Robério Calista Neto, matrícula nº 55646.
Publicado por: Joao Francisco de Araujo Netto Código Identificador: 1AA2C1A3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20951.3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 20951/2026.
CONTRATANTE: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, CNPJ nº 02.533.645/0001-15, representada por Katiane Duarte Costa.
CONTRATADA: BYD DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 17.140.820/0007-77, representada por Tie Li.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos elétricos tipo hatch, marca/modelo BYD Dolphin Mini, 100% elétricos, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027 ou mais atual, destinados ao atendimento das atividades administrativas, operacionais, fiscalizatórias e de educação no trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e normas municipais aplicáveis. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 000653/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 000081/2025, Processo Licitatório nº 000230/2025, promovido pelo Município de Extrema/MG. VALOR UNITÁRIO: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais).
VALOR GLOBAL: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, observadas as condições do instrumento contratual.
DATA DO INSTRUMENTO: 08 de setembro de 2026.
GESTOR DO CONTRATO: João Paulo Nascimento Silva, matrícula nº 143638.
Publicado por:
Joao Francisco de Araujo Netto Código Identificador: ACFE7376
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20951.4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 20951/2026.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social – FMDS, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CNPJ nº 14.808.481/0001-70, representado por Fabrícia Silva de Araújo Galindo.
CONTRATADA: BYD DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 17.140.820/0007-77, representada por Tie Li.
OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos elétricos tipo hatch, marca/modelo BYD Dolphin Mini, 100% elétricos, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027 ou mais atual, destinados ao atendimento das atividades administrativas, operacionais e institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e normas municipais aplicáveis. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 000653/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 000081/2025, Processo Licitatório nº 000230/2025, promovido pelo Município de Extrema/MG.
VALOR UNITÁRIO: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais).
VALOR GLOBAL: R$ 361.500,00 (trezentos e sessenta e um mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, observadas as condições do instrumento contratual. DATA DO INSTRUMENTO: 08 de setembro de 2026.
GESTOR DO CONTRATO: Christiano Barros Vieira, matrícula nº 143430.
Publicado por: Joao Francisco de Araujo Netto Código Identificador: 873E6EBC
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Atalaia-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.143/0001-26, representada neste ato pelo Setor de Compras informa que está recebendo cotações de preços à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Arbitragem Esportiva. Suprindo, portanto, as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte.
O prazo para envio de cotações estará aberto a partir desta publicação, sendo o prazo final o dia 15 de Setembro de 2026 até às 14h. Mais informações e retirada do Termo de Referência: [email protected]; ou Pessoalmente através do Setor de Compras, situado na Rua Fernando Gondim, 114, Centro Atalaia/AL (mesmo prédio da Prefeitura), das 8h às 14h de segunda à sexta-feira.
JOÃO LUIS COSTA CUNHA
Diretor do Setor de Compras
Publicado por: Errolfrim Cassemiro da Silva Código Identificador: 2FD2030E
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 398 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Barra de São Miguel, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto
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