Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 10/09/2026 · pág. 10

DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889

Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal nº 444/2007,

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: AB11D29E

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ALEXANDRE LEITE BARRETO DOMINGUES, que exerce suas atividades como ASSESSOR TÉCNICO junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, com matricula n.º 22024532, a quantidade de 3 ½ (três meia diária), com valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em virtude das despesas com o deslocamento e alimentação decorrentes da ida para participar do 26º Encontro Nacional da ANAMMA, que será realizado nos dia 17,18 e 19 de setembro na cidade de Maceió/AL. A despesa será custeada com recursos próprios do Município.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 4AE16280

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 399 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL , no

uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal nº 444/2007,

RESOLVE:

CONCEDER o servidor DIEGO SANTOS LIMA, Inscrito no CPF nº 048.076.404-29 que exerce suas atividades como SECRETÁRIO junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, com matricula n.º 22024534, a quantidade de 3 ½ ( três meia diária), com valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), em virtude das despesas com o deslocamento e alimentação decorrentes da ida para participar do 26º Encontro Nacional da ANAMMA, que será realizado nos dia 17,18 e 19 de setembro na cidade de Maceió/AL. A despesa será custeada com recursos próprios do Município.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: AFE63DC8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 400 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 401 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Barra de São Miguel, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal nº 444/2007,

RESOLVE:

CONCEDER a servidora MARIA SIMONE CORREIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 046.755.954-64 , que exerce suas atividades junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, com matricula n.º 10335, a quantidade de 3 ½ (três meia diária), com valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em virtude das despesas com o deslocamento e alimentação decorrentes da ida para participar do 26º Encontro Nacional da ANAMMA, que será realizado nos dia 17,18 e 19 de setembro na cidade de Maceió/AL. A despesa será custeada com recursos próprios do Município.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: BF6A822E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 402 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, TERMOS ADITIVOS, APOSTILAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL , Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 117, que estabelece a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior eficiência, controle, transparência e regularidade na execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) para atuar como Fiscal e Gestor:

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor DILTON DE ARROXELAS PEIXOTO, inscrito no CPF sob o nº 007.408.264-76 , que exerce suas atividades como FISCAL AMBIENTAL junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, com matricula n.º 10335, a quantidade de 3 ½ (três meia diária), com valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em virtude das despesas com o deslocamento e alimentação decorrentes da ida para participar do 26º Encontro Nacional da ANAMMA, que será realizado nos dia 17,18 e 19 de setembro na cidade de Maceió/AL. A despesa será custeada com recursos próprios do Município.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito

SUANNY MARINA SILVA TENÓRIO – CPF Nº 104.855.994-73

• CONTRATO - ATA Nº 22/2026 P.E Nº 03/2026 – A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP

Art. 2º Compete ao servidor designado, na qualidade de Gestor e Fiscal:

I – acompanhar, coordenar e fiscalizar a execução dos contratos e demais instrumentos;

II – verificar o fiel cumprimento das cláusulas contratuais, das especificações técnicas e das condições pactuadas;

III – controlar os prazos de vigência, execução, reajustes, repactuações, revisões, prorrogações, renovações e demais alterações contratuais;

IV – acompanhar a execução física e financeira do objeto contratado; V – registrar todas as ocorrências relacionadas à execução contratual em relatório próprio ou outro instrumento de controle;

VI – comunicar imediatamente à autoridade competente qualquer irregularidade, atraso, descumprimento contratual ou fato que possa comprometer a execução do objeto;