DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.

FORNECEDORA REGISTRADA : J F G R FERNANDES INFORMÁTICA, CNPJ sob o nº: 43.795.628/0001-33.

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática do Município de Barra de São Miguel-AL, no Edital de licitação e em seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA : A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

VALOR GLOBAL DA ATA : R$ 56.230,00 (Cinquenta e seis mil, duzentos e trinta reais.)

SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto e Bruna Jucá Teixeira Monteiro, pela CONTRATANTE; e Josley Fernando Gonçalves Ramos, pela CONTRATADA.

Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: EC1E31F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2026

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2026

PROCESSO:0113.0042/2026 P.E Nº 06/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.

FORNECEDORA REGISTRADA : MALKUT E BOHN LTDA, CNPJ sob o nº: 10.868.068/0001-40.

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática do Município de Barra de São Miguel-AL, no Edital de licitação e em seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA : A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026

VALOR GLOBAL DA ATA : R$162.883,00 (Cento e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais)

SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto e Bruna Jucá Teixeira Monteiro, pela CONTRATANTE; e Denilson Malkut, pela CONTRATADA.

Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 14670CEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2026

PROCESSO:0113.0042/2026 P.E Nº 06/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.

FORNECEDORA REGISTRADA : ITABAPOANA SUPRIMENTOS CORPORATIVOS, CNPJ sob o nº: 60.912.215/0001-00.

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática do Município de Barra de São Miguel-AL, no Edital de licitação e em seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA : A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026

VALOR GLOBAL DA ATA : R$ 437.160,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta reais.)

SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto e Bruna Jucá Teixeira Monteiro, pela CONTRATANTE; e Marcia Cristina Maia Coelho, pela CONTRATADA.

Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 30DB5184

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº ADESÃO-2026.08.03-12 – Processo nº 2026.08.03-12 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026 do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - CONAGRESTE – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 – Contratado: GIVEL - GIVALDO VEÍCULOS LTDA (CNPJ nº 08.571.437/0001-97) – Objeto: aquisição de veículo automotor - Valor global: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Ítallo Código Identificador: B3289C77

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 017, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 017, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Batalha/AL afetadas pelo evento adverso estiagem — COBRADE 14110, conforme a Portaria MDR n° 260/2022.

O Prefeito do Município de Batalha , no uso de suas atribuições e disposições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Batalha/AL, e pelo inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012.

CONSIDERANDO que a falta de chuvas regulares nos últimos meses aumentou o déficit hídrico;

CONSIDERANDO que o município disponibilizou todo o aparato disponível para minimizar os efeitos, bem como para a assistência dos afetados;

CONSIDERANDO ainda que o parecer da Defesa Civil Municipal, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de situação de anormalidade.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Batalha/AL, registradas no Formulário de Informações do Desastre — FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em razão do evento adverso codificado como estiagem —

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