DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889

VALOR GLOBAL: R$ 12.805,33 (doze mil, oitocentos e cinco reais e trinta e três centavos) , a ser quitado em parcela única.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , contados a partir da liberação da senha e do acesso ao Banco de Preços.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 – Inexigibilidade de Licitação.

DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026 .

SIGNATÁRIOS: Jorge Luís Silva Nunes , pelo Município de Feliz Deserto/AL, e Rudimar Barbosa dos Reis , pela NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

Feliz Deserto/AL, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador: F0DC3D04

GABINETE DO PREFEITO(A) RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

Tenho por satisfeitas as razões apresentadas no processo em epígrafe, bem como, as informações procedentes do Procurador Municipal, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a contratação de MARIA NATALIA FERNANDES DA SILVA – MEI, inscrita no CNPJ: 42.571.556/0001-88, estabelecida no Condomínio Residencial Jardim América, nº 285, Quadra A, Bairro: Antares, Maceió/AL, CEP: 57.083-165, email: [email protected], neste ato representada pela sra. Maria Natalia Fernandes da Silva, inscrita no CPF: 077.414.224-30 e RG nº 30687616 SSP/AL, no valor de R$ 5.991,00 (cinco mil e novecentos e noventa e um reais), visando o fornecimento do objeto supracitado, sob os fundamentos do artigo 75, inciso II da lei 14.133/21.

Publique-se o presente despacho, no prazo legal, como condição de eficácia dos atos.

E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho da supracitada Empresa, nos termos da ratificação.

Feliz Deserto, 09 de Setembro de 2026.

JORGE LUIS SILVA NUNES Prefeito

Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador: B66EA8B0

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 61/2026

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 0310.0009.015/2025. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 61/2026 CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CREDENCIADO: ANDREIA PALMEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº xxx.797.004-xx. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de cabeleireira, barbeiro, manicure, pedicure e design de sobrancelhas, visando compor as atividades assistenciais do programa

"Prefeitura Mais Perto", bem como outras atividades que porventura o município de Flexeiras/AL necessite. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

Flexeiras, 29 de junho de 2026.

SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita

Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador: 228F6EA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 62/2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 0310.0009.015/2025. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 62/2026

CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CREDENCIADO: DARLAN INÁCIO DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob nº xxx.199.534-xx.

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de cabeleireira, barbeiro, manicure, pedicure e design de sobrancelhas, visando compor as atividades assistenciais do programa "Prefeitura Mais Perto", bem como outras atividades que porventura o município de Flexeiras/AL necessite. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

Flexeiras, 29 de junho de 2026.

SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita

Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador: 09402865

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07220005/2026

Pelo presente instrumento, com fundamento na Lei n 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório, decorrente da Concorrência nº 005/2026, promovido pelo município de Ibateguara/AL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para executar a Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, situado na Rua Talvanes de Holanda Cavalcante, s/nº, Bairro: Fernando Bezerra Leite, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL, em favor da empresa SANUVE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.737.210/0001-06, sediada a Travessa Pref. Joel Marques n, 67, Bairro: Santo Antonio, CEP: 57.500-000, Santana do Ipanema/AL, que apresentou o menor preço do certame, totalizando o valor global de R$ 1.048.125,18 (um milhão, quarenta e oito mil, cento e vinte cinco reais e dezoito centavos). A adjudicação e a homologação do presente Processo serão realizadas nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Procuradoria Jurídica, que, ao analisar os documentos do processo, constatou o cumprimento de todas as condições previstas em lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato a ser celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados.

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