DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889

OBJETO: Prorrogação exclusiva do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº. 015/2025 . REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI-AL, especificados nos lotes 01 ao 10 do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência da referida Ata por mais 12 doze meses , com início em 02/09/2026 e término em 02/09/2027.

VALOR/PREÇOS: Os preços unitários e totais originalmente registrados permanecem integralmente inalterados e fixos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026.

Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: 9648F24A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS

SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL: Deriva do Processo de Inexigibilidade de Licitação sob o Nº 22/2026, de acordo com o artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 em sua edição atualizada, e das condições e cláusulas seguintes:

OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em gestão pública e apoio técnico especializado, especialmente nas áreas de gestão educacional. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais);

VIGÊNCIA : O presente Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses da data de sua assinatura.

Jacaré dos Homens/AL, 13 de agosto de 2026

MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA Prefeita Municipal Contratante

• Republicado por incorreção*

Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: E1B42A79

SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO P.M.J.H CONTRATO Nº 38/2026. I.L.

EXTRATO DE CONTRATO

O município de Jacaré dos Homens/AL, convoca as empresas interessadas a apresentarem proposta de preços juntamente com a documentação de habilitação, para participarem da dispensa de licitação, conforme processo administrativo n° 09020001/2026, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais para fisioterapia, destinado a secretaria municipal de administração, na forma do Art. 75, Inciso XVI, § 3º da Lei 14.133/2021, A solicitação do termo de referência deverá ser realizada através do email: [email protected]. O prazo para recebimento das propostas será até 14 de setembro de 2026, às 14h.

Jacaré dos Homens/AL, 09 de setembro de 2026.

FRANSSOAL MONTEIRO DO CARMO

Chefe do Setor de Compras

Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: 52C2EACB

SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO P.M.J.H CONTRATO Nº 31/2026. I.L.

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO P.M.J.H CONTRATO Nº 31/2026. I.L.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, inscrita no CNPJ nº 12.250.999/0001-06, com sede na Rua José Alves Feitosa, S/N, Centro, Jacaré dos Homens, Alagoas, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA;

CONTRATADA : AGESP CONSULTORIA DE GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.073.506/0001-96, sediada na Av Gustavo Paiva, n.º 2.789, Bairro Mangabeiras, na cidade de Maceió-AL, neste ato representado pela Senhor LUIZ GERALDO DE ARAUJO MONTEIRO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO P.M.J.H CONTRATO Nº 38/2026. I.L.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, inscrita no CNPJ nº 12.250.999/0001-06, com sede na Rua José Alves Feitosa, S/N, Centro, Jacaré dos Homens, Alagoas, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA;

CONTRATADA : INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA VALE DO RIBEIRA , inscrito no CNPJ sob o no 07.939.922/0001-08 , sediada na Rua Benjamim Constant, n. o 147, Sala 1010, Bairro Sé, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo Senhor DOUGLAS APARECIDO SAKUMOTO,

FUNDAMENTO LEGAL: Deriva do Processo de Inexigibilidade de Licitação sob o Nº 22/2026, de acordo com o artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 em sua edição atualizada, e das condições e cláusulas seguintes:

OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços para implantação e acompanhamento de laboratórios de tecnologias ativas voltadas aos alunos do 1o ao 9o ano do Ensino Fundamental e Ensino Fundamental EJA,

VALOR: R$669.600,00 (Seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA : O presente Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses da data de sua assinatura.

Jacaré dos Homens/AL, 08 de maio de 2026

MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA

Prefeita Municipal Contratante

Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: 58A6F643

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