Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 10/09/2026 · pág. 35

DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889

SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

Processo Administrativo nº 04160001/2026

dos homens, estado de alagoas, através da secretaria municipal de saúde.

. VALOR: R$ R$ 7.200.090,00 (sete milhões, duzentos mil e noventa reais) ,

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses da data de sua assinatura

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026

Jacaré dos Homens/AL, 19 de junho de 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, inscrita no CNPJ nº 12.250.999/0001-06, com sede na Rua José Alves Feitosa, S/N, Centro, Jacaré dos Homens, Alagoas, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA.

CONTRATADA : SAMS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.742.913/0001-00 , com sede Rodovia AL 220, S/N KM 71, Zona Rural , Cidade Jacaré dos Homens, Estado Alagoas , neste ato, representada pelo (a) Sr (a). ALEX SANDRO PEREIRA SILVA.

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S-10) , para o município de Jacaré dos homens, estado de alagoas, através da secretaria municipal de saúde.

VALOR: R$ R$ 3.474.575,18 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) .

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses da data de sua assinatura

Jacaré dos Homens/AL, 01 de junho de 2026.

MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: 57A6B089

SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

Processo Administrativo nº 04270007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026

MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: E0393EB9

SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 – P.E

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 – P.E

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, inscrita no CNPJ nº 12.250.999/0001-06, com sede na Rua José Alves Feitosa, S/N, Centro, Jacaré dos Homens, Alagoas, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA ,

CONTRATADA : AFONSO LUIZ TENORIO FREITAS MELRO - ME , inscrita no CNPJ sob n.º 10.383.060/0001-94 , sediada na Rua São Francisco, n 306, Bairro Centro, Olho D’água das Flores/AL, neste ato representado pelo Senhor AFONSO LUIZ TENORIO FREITAS MELRO , inscrito no CPF/MF sob o nº 032.024.584-50 FUDAMENTO LEGAL: Considerações dos artigos 107, da Lei Federal 14.133/21, c/c o Parágrafo único da Cláusula segunda do Contrato nº. 018/2025 – P.E, e das seguintes cláusulas:

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E PRÉDIOS PÚBLICOS, ABRANGENDO OS SUBSISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, SUBSISTEMA DE PRONTO ATENDIMENTO, SUBSISTEMA DE CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL E SUBSISTEMA DE REDE DE COMUNICAÇÃO GIGABIT, PARA O MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL.

Vigência : contrato prorrogado pelo período de 12 (meses), contados a partir de 23/04/2026, encerrando-se em 23/04/2027;

Signatários: Pela contratante o Sra . MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA e pela contratada o Sr. AFONSO LUIZ TENORIO FREITAS MELRO.

Jacaré dos Homens/AL, 24 de abril de 2026.

MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA

CONTRATADA : MVM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 50.433.532/0001-90 , com sede Avenida Antônio Custódio Porto , nº 581 Sala B, Cidade São Sebastião , Estado Alagoas , neste ato, representada pelo (a) Sr (a). MARCOS VINICIUS MOURA DA SILVA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS PREDIAL E VIÁRIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA , para o município de jacaré

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: 1796F087

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 026/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 026/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.