DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889
―REGULAMENTA AS DATAS COMEMORATIVAS DE 15 DE SETEMBRO (N. SRA. DAS DORES) E 16 DE SETEMBRO DE 2026 (INDEPENDÊNCIA DE ALAGOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 43, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, reza que compete privativamente ao Prefeito dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal, na forma da Lei; CONSIDERANDO a celebração dos Festejos de São João do ano de 2026 no Município de Japaratinga-AL; DECRETA:
Art. 1º Feriado no Município de Japaratinga-AL no dia 15 (quinze) N.SRA. Das Dores (Co padroeira do Município) e dia 16 (dezesseis) Independência de Alagoas no ano de 2026;
Art. 2º Não haverá prejuízo na prestação dos serviços essenciais, devendo funcionar normalmente e demais serviços que exijam prestação continuada em razão de sua natureza e urgência tais como saúde, limpeza urbana, serviços funerários e outros congêneres. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RPPS Nº 07/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA - AL , em conjunto com o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES - IAPREJAL , no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.
Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES - IAPREJAL,
Art. 1o – Conceder, Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional 43/2005, c/c o Art. 20, da Lei Municipal nº. 185/2002, a Sra. MARIA DA PENHA FREITAS DE OLIVEIRA SANTOS , Auxiliar Administrativo Educacional, nível I, Classe K, matricula nº 207, portadora de cédula de Identidade RG nº 1068521 SSP/AL e do CPF nº 695.874.694-53.
Art. 2o - Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração, e com paridade total com os servidores ativos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
Prefeitura Municipal de Japaratinga, 09 de setembro de 2026.
Jaramataia – Alagoas, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio Código Identificador: DA6EE9B4
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RPPS Nº 06/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito
JOSÉ CLÁUDIO LUCIANO FREIRE Presidente do IAPREJAL
Publicado por: José Claudio Luciano Freire Código Identificador: 67088863
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
PORTARIA RPPS No 06/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA - AL , em conjunto com o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES - IAPREJAL , no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.
Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES - IAPREJAL,
Art. 1o – Conceder, Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional 43/2005, c/c o Art. 20, da Lei Municipal nº. 185/2002, ao Sr. JOSÉ NEILTON DE OLIVEIRA CALU , telefonista, matricula nº 138, portador de cédula de Identidade RG nº 631.982 SSP/AL e do CPF nº 445.296.274-20.
Art. 2o - Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração, e com paridade total com os servidores ativos.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE COTAÇÃO
Solicitamos cotação de preços para compor o processo administrativo cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, destinada a Secretaria Municipal de Administração de Lagoa da Canoa. A solicitação do formulário deverá ser realizada através do email: [email protected]. O prazo para recebimento dos formulários preenchidos será até 15 de Setembro de 2026.
VICTÓRIA BRUNA LESSA GRACINDO
Diretora do Departamento de Compras
Publicado por: Victoria Bruna Lessa Gracindo Código Identificador: 75F246D8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Jaramataia – Alagoas, 09 de setembro de 2026.
RICARDO MARTINS BARBOSA
Prefeito
JOSÉ CLÁUDIO LUCIANO FREIRE
Presidente do IAPREJAL
Publicado por: José Claudio Luciano Freire Código Identificador: 5E92EB6D
Notificação 016/2026 À empresa:
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.571.459/0001-01
Aos cuidados da representante, Sra. LETICIA RABELO FERREIRA Endereço: ROD BR 423, DOM THIAGO POSTMA, CEP 55293000, GARANHUNS-PE
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/AL, por intermédio do Departamento de Compras vem, respeitosamente NOTIFICAR a
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