DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889
servidores públicos do Município de Minador do Negrão/AL – IPAM, processo TC/AL nº 02331/2022.
CÍCERO ROBERTO BARROS Secretário de Administração
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, Aposentadoria por Idade, requerida pela Sra. VANUZIA DE LIMA SILVA, brasileira, casada, serviçal, portadora do RG sob o nº 1.1.519.328 SESP/AL e inscrita no CPF/MF nº 013.324.334-64, conforme dispõe o Art 17, da Lei Municipal nº 343/2007 e Art 40, § 1º, inciso III e alínea ―b‖ da CF;
Art. 2º - O provento foi calculado mediante a média proporcional, do tempo necessário à respectiva aposentadoria, do período 5.174 dias (14 anos, 02 meses, 04 dias), correspondendo ao valor dos vencimentos do cargo em que se der a aposentadoria. Sendo este reajustável conforme aumento do Governo Federal anualmente.
Art. 3º - Art. 3º - O Provento não poderá ser inferior ao salário mínimo nacional na forma do Art. 40, § 4º, inciso I, da Lei Municipal 343/2007;
Publicado por: Wilians Altieres Fontes Código Identificador: 3B68F8C4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS PORTARIA N.º 048/2026-GP
ASSUNTO: Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS, ESTADO DE ALAGOAS, Leonor Melo Monteiro , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
Art 4º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
Art 5º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 002, de 07 de junho 2013
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Minador do Negrão/AL, 09 de Setembro de 2026.
JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito
MICHELLE DE BARROS Diretora/Presidente
Publicado por: Michelle de Barros Código Identificador: 07082ED6
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS PORTARIA N.º 047/2026-GP
ASSUNTO: Exonera, a pedido, a Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS, ESTADO DE ALAGOAS, Leonor Melo Monteiro , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar , a pedido, a Senhora GRAZIELLE MELO MONTEIRO SILVA , inscrita no CPF sob o n.º 871.170.704-63 e RG n° 87117070463 SSP/AL, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Monteirópolis, Estado de Alagoas.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 042/2026-GP, de 03 de agosto de 2026, de nomeação da referida Secretária.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Monteirópolis – AL, 04 de setembro de 2026.
LEONOR MELO MONTEIRO
Prefeita
CERTIDÃO
Certifico, para os devidos fins, que a Portaria n.º 047/2026-GP, de 04 de setembro de 2026, foi publicada e registrada nesta data, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Monteirópolis – AL, 04 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora JOELMA BEZERRA SILVA , inscrita no CPF sob o n.º 030.213.914-19 e RG n° 1229917 SSP/AL, para o exercício do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Monteirópolis, Estado de Alagoas.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Monteirópolis – AL, 08 de setembro de 2026.
LEONOR MELO MONTEIRO Prefeita
CERTIDÃO
Certifico, para os devidos fins, que a Portaria n.º 048/2026-GP, de 08 de setembro de 2026, foi publicada e registrada nesta data, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Monteirópolis – AL, 08 de setembro de 2026.
CÍCERO ROBERTO BARROS Secretário de Administração
Publicado por: Wilians Altieres Fontes Código Identificador: B4167A16
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS PORTARIA N.º 049/2026-GP
ASSUNTO: Nomeia a Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS, ESTADO DE ALAGOAS, Leonor Melo Monteiro , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ANA BEATRIZ SILVA MELO , inscrita no CPF sob o n.º 127.316.044-41 e RG n° 409006-0 SSP/AL, para o exercício do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social do Município de Monteirópolis, Estado de Alagoas.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Monteirópolis – AL, 08 de setembro de 2026.
LEONOR MELO MONTEIRO
Prefeita
www.diariomunicipal.com.br/ama 49