DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889
CASAMENTO COLETIVO, NESTE MUNICIPIO EM 12/12/2025, NESTE MUNICIPIO. HOMOLOGAÇÃO: 12/12/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 DIAS CONTADOS A APARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº17/2025
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 120250807022/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/, QUE APRESENTOU O VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO BANCO DE PREÇOS COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOSPELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO:30/072025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.
JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: DD5FE0C2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420242705006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.237.038/0001-61.
CONTRATADA: VIDA OXIGENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.735.857/0001-25.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de oxigênio, de forma eventual e parcelada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Minador do Negrão/AL.
VALOR TOTAL: R$ 64.649,07 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0005.6005 – Manutenção do Programa da Atenção Primária;
10.301.0005.6006 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FUS;
10.302.0005.6016 – MAC Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30 – Material de Consumo;
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.
Minador do Negrão/AL, 05 de novembro de 2025.
JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: 7EE6B439
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Minador do Negrão/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a RATIFICAÇÃO do processo administrativo abaixo especificado: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 320261004008/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de consultoria técnica, com a finalidade de realizar estudos, análises e emissão de parecer técnico sobre a repercussão e o impacto das despesas com a folha de pagamento dos profissionais da educação escolar via pública, a serem custeadas com recursos do FUNDEB de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) e demais recursos vinculados à educação, no período de janeiro a dezembro de 2026.
FAVORECIDO: Milton Canuto de Almeida – CPF nº 157.599.384-49 VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios / FUNDEB DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de maio de 2026
Minador do Negrão – AL, 28 de maio de 2026.
JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 120251402001/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Minador do Negrão CONTRATADO: ANDREZA PAULA DE AZEVEDO ALMEIDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 27.366.505/0001-20 VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / RECURSO: Recurso Próprio RATIFICAÇÃO:
O Prefeito Constitucional do Município de Minador do Negrão, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, resolve:
RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 referente ao Processo Administrativo nº 120251402001/2025;
AUTORIZAR a contratação da empresa ANDREZA PAULA DE AZEVEDO ALMEIDA, para a apresentação de show musical da Banda Andreza Paula de Azevedo Almeida em comemoração aos festejos do Carnaval 2025, a ser realizada no dia 15 de março de 2025, em praça pública, neste Município;
DETERMINAR a publicação do extrato do presente termo na imprensa oficial e nos meios de transparência pública municipais para que produza os seus regulares efeitos jurídicos.
Minador do Negrão – AL, 19 de fevereiro de 2025.
JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: 526B5B04
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL/IPAM PORTARIA RPPS Nº 54/IPAM/2026 (ERRATA – CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA TC/AL)
PORTARIA RPPS Nº 54/IPAM/2026 (ERRATA – Cumprimento de Diligência TC/AL)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO – AL , em conjunto com a DIRETORA/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal.
Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no Instituto de Previdência e Assistência Municipal dos
PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO
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