Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 10/09/2026 · pág. 79

DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Alago
1.7.1.2.52.0.4.01.00.00.00|as , 10 de Setembro de 2026 • Diário Ofici
COTA-PARTE
DO
FUNDO
ESPECIAL
DO
PETRÓLEO - FEP
0,00|al dos M
0,00|unicípio
0,00|s do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 28
0,00
641.146,00
673.203,00|89
706.863,00| |---|---|---|---|---|---| |1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00|
TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00|0,00|0,00|0,00
16.633.211,00
17.464.870,00|18.338.112,00| |1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
SISTEMA
ÚNICO
DE
SAÚDE
-
SUS
-
REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO
0,00|0,00|0,00|0,00
15.472.961,00
16.246.608,00|17.058.937,00| |1.7.1.3.50.0.1.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00|0,00|0,00|0,00
9.610.278,00
10.090.790,00|10.595.328,00| |1.7.1.3.50.0.1.01.00.00.00|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNS -
ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00|0,00|0,00|0,00
8.419.277,00
8.840.239,00|9.282.249,00| |1.7.1.3.50.0.1.02.00.00.00|PISO
DOS
VENCIMENTOS
DOS
ACS
-
ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00|0,00|0,00|0,00
1.191.001,00
1.250.551,00|1.313.079,00| |1.7.1.3.50.0.2.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00|0,00|0,00|0,00
4.119.999,00
4.325.999,00|4.542.299,00| |1.7.1.3.50.0.2.01.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNS -
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0,00|0,00|0,00|0,00
4.119.999,00
4.325.999,00|4.542.299,00| |1.7.1.3.50.0.3.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00|0,00|0,00|0,00
382.789,00
401.929,00|422.026,00| |1.7.1.3.50.0.3.01.00.00.00|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNS -
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00|0,00|0,00|0,00
202.335,00
212.452,00|223.075,00| |1.7.1.3.50.0.3.02.00.00.00|
PISO
DOS
VENCIMENTOS
DOS
ACE
-
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00|0,00|0,00|0,00
180.454,00
189.477,00|198.951,00| |1.7.1.3.50.0.4.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00|0,00|0,00|0,00
104.232,00
109.444,00|114.916,00| |1.7.1.3.50.0.4.01.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNS -
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0,00
|0,00|0,00|0,00
104.232,00
109.444,00|114.916,00| |1.7.1.3.50.0.5.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00|0,00|0,00|0,00
49.050,00
51.502,00|54.077,00| |1.7.1.3.50.0.5.01.00.00.00|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNS -
GESTÃO DO SUS
0,00
|0,00|0,00|0,00
49.050,00
51.502,00|54.077,00| |1.7.1.3.50.0.9.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00|0,00|0,00|0,00
1.206.613,00
1.266.944,00|1.330.291,00| |1.7.1.3.50.0.9.01.00.00.00|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNS -
OUTROS PROGRAMAS
0,00|0,00|0,00|0,00
1.206.613,00
1.266.944,00|1.330.291,00| |1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
SISTEMA
ÚNICO
DE
SAÚDE
-
SUS
-
REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO
0,00|0,00|0,00|0,00
1.160.250,00
1.218.262,00|1.279.175,00| |1.7.1.3.51.0.5.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00|0,00|0,00|0,00
1.160.250,00
1.218.262,00|1.279.175,00| |1.7.1.3.51.0.5.02.00.00.00|
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA
ENFERMAGEM
0,00|0,00|0,00|0,00
1.160.250,00
1.218.262,00|1.279.175,00| |1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE?
0,00|0,00|0,00|0,00
3.402.793,00
3.572.933,00|3.751.579,00| |1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00|
TRANSFERÊNCIAS
DO
SALÁRIO-
EDUCAÇÃO
0,00|0,00|0,00|0,00
1.162.350,00
1.220.468,00|1.281.491,00| |1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DO
SALÁRIO-
EDUCAÇÃO
0,00|0,00|0,00|0,00
1.162.350,00
1.220.468,00|1.281.491,00| |1.7.1.4.50.0.1.01.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -
QSE
0,00|0,00|0,00|0,00
1.162.350,00
1.220.468,00|1.281.491,00| |1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE
0,00|0,00|0,00|0,00
458.759,00
481.697,00|505.782,00| |1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PNAE
0,00|0,00|0,00|0,00
458.759,00
481.697,00|505.782,00| |1.7.1.4.52.0.1.01.00.00.00|-
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00|0,00|0,00|0,00
458.759,00
481.697,00|505.782,00| |1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
0,00|0,00|0,00|0,00
78.135,00
82.042,00|86.144,00| |1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
0,00|0,00|0,00|0,00
78.135,00
82.042,00|86.144,00| |1.7.1.4.53.0.1.01.00.00.00|
PROGRAMA
NACIONAL
DE
APOIO
AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
0,00|0,00|0,00|0,00
78.135,00
82.042,00|86.144,00| |1.7.1.4.98.0.0.00.00.00.00|OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE
0,00|0,00|0,00|0,00
1.703.549,00
1.788.726,00|1.878.162,00| ||OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO

||||| |1.7.1.4.98.0.1.00.00.00.00|FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
Ã
0,00|0,00|0,00|0,00
1.703.549,00
1.788.726,00|1.878.162,00| ||DA EDUCAÇO - FNDE||||| |ESTADO DE ALAGOAS|||Lei de Diret|rizes Orçamentárias - LDO 2027|| |PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DA RECE|DE MARIBONDO
ITA||ANEXO II||| |CONTA|ESPECIFICAÇÃO||EXECUTA
2023
20|DA
PREVISTA
ESTIMADA
4
2025
2026
2027
2028|2029| |1.7.1.4.98.0.1.01.00.00.00
1714980102000000|OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - FNDE
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO||0,00
0,0
000
00|0
0,00
0,00
1.654.499,00
1.737.224,00
0
000
000
4905000
5150200|1.824.085,00
5407700| |..........
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEME
DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E|NTAÇÃO|,
,
0,00
0,0|
,
,
.,
.,
0
0,00
0,00
11.351.762,00
11.919.350,00|.,
12.515.318,00| |1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEME
DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E|NTAÇÃO|0,00
0,0|0
0,00
0,00
11.351.762,00
11.919.350,00|12.515.318,00| |1.7.1.5.50.0.1.00.00.00.00|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEME
DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT|NTAÇÃO|0,00
0,0|0
0,00
0,00
6.939.080,00
7.286.034,00|7.650.336,00| |1.7.1.5.50.0.1.01.00.00.00|COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT||0,00
0,0|0
0,00
0,00
6.939.080,00
7.286.034,00|7.650.336,00| |1.7.1.5.50.0.2.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEME
DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF|NTAÇÃO|0,00
0,0|0
0,00
0,00
3.152.682,00
3.310.316,00|3.475.832,00| |1.7.1.5.50.0.2.01.00.00.00|COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF||0,00
0,0|0
0,00
0,00
3.152.682,00
3.310.316,00|3.475.832,00| |1.7.1.5.50.0.3.00.00.00.00|www
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEME|.diario
NTAÇÃO|municipal
0,00
0,0|.com.br/ama
0
0,00
0,00
1.260.000,00
1.323.000,00|79
1.389.150,00|