Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 10/09/2026 · pág. 81

DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Alago|as , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
BÁSICA|Munic
O|ípios|do Esta|do de Al|agoas • AN|O XIII | Nº 2889|| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
FUNDO
D
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
BÁSICA|E
O
0,00|0,00|0,00|0,00|15.877.050,00|16.670.902,00|17.504.447,00| |1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
FUNDO
D
ÃÃ|E
0,00|0,00|0,00|0,00|15.877.050,00|16.670.902,00|17.504.447,00| |1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00|MANUTENÇO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FPM
|0,00|0,00|0,00|0,00|15.877.050,00|16.670.902,00|17.504.447,00| |1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00
|DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
|0,00
|0,00
|0,00
|0,00
|60.087,00
|63.091,00
|66.246,00
| |1.7.9.9.00.0.0.00.00.00.00
1.7.9.9.99.0.0.00.00.00.00|OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|60.087,00
60.087,00|63.091,00
63.091,00|66.246,00
66.246,00| |1.7.9.9.99.0.1.00.00.00.00|OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES|0,00|0,00|0,00|0,00|60.087,00|63.091,00|66.246,00| |1.7.9.9.99.0.1.01.00.00.00|LC 176/2020 (PLP 133/2020 COMPENSAÇÃO UNIÃO)|0,00|0,00|0,00|0,00|60.087,00|63.091,00|66.246,00| |1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00|OUTRAS RECEITAS CORRENTES|0,00|0,00|0,00|0,00|386.124,00|405.430,00|425.702,00| |1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00|INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS|0,00|0,00|0,00|0,00|71.124,00|74.680,00|78.414,00| |1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00|RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|71.124,00
71.124,00|74.680,00
74.680,00|78.414,00
78.414,00| |1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00|OUTRAS RESTITUIÇÕES|0,00|0,00|0,00|0,00|71.124,00|74.680,00|78.414,00| |1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00|OUTRAS RESTITUIÇÕES|0,00|0,00|0,00|0,00|71.124,00|74.680,00|78.414,00| |1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00|DEMAIS RECEITAS CORRENTES|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
315.000,00|
330.750,00|
347.288,00| |1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00|OUTRAS RECEITAS CORRENTES|0,00|0,00|0,00|0,00|315.000,00|330.750,00|347.288,00| |1.9.9.9.02.0.0.00.00.00.00
1.9.9.9.02.0.1.00.00.00.00
1999020101000000|APORTES PERIÓDICOS PARA COMPENSAÇÕES AO RGPS
APORTES PERIÓDICOS PARA COMPENSAÇÕES AO RGPS
APORTES PERIÓDICOS PARA COMPENSAÇÕES AO RGPS|0,00
0,00
000|0,00
0,00
000|0,00
0,00
000|0,00
0,00
000|315.000,00
315.000,00
31500000|330.750,00
330.750,00
33075000|347.288,00
347.288,00
34728800| |..........
2000000000000000|
RECEITAS DE CAPITAL|,
000|,
000|,
000|,
000|.,
964252700|.,
997465500|.,
1132339000| |..........
2200000000000000|
ALIENAÃO DE BENS|,
000|,
000|,
000|,
000|..,
31500000|..,
33075000|..,
34728800| |..........
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00
|Ç
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
|,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
|.,
315.000,00
|.,
330.750,00
|.,
347.288,00
| |2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00
|ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
|0,00
0,00
|0,00
0,00
|0,00
0,00
|0,00
0,00
|315.000,00
315.000,00
|330.750,00
330.750,00
|347.288,00
347.288,00
| |2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00
|ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
|0,00
|0,00
|0,00
|0,00
|315.000,00
|330.750,00
|347.288,00
| |2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00
|ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
|0,00
|0,00
|0,00
|0,00
|315.000,00
|330.750,00
|347.288,00
| |2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
|0,00
0,00
|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|9.327.527,00
9.327.527,00|9.643.905,00
9.643.905,00|10.976.102,00
10.976.102,00| |2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D
SAÚDE - SUS
|E
0,00
|0,00|0,00|0,00|945.000,00|992.251,00|1.041.864,00| |2.4.1.1.50.0.0.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D
SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
|E
0,00|0,00|0,00|0,00|945.000,00|992.251,00|1.041.864,00| |2.4.1.1.50.0.1.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
BLOCO
D
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS D
SAÚDE|E
E
0,00|0,00|0,00|0,00|600.394,00|630.414,00|661.935,00| |2.4.1.1.50.0.1.01.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNS - ATENÇÃ
PRIMÁRIA|O
0,00|0,00|0,00|0,00|600.394,00|630.414,00|661.935,00| |2.4.1.1.50.0.2.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
BLOCO
D
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS D
Ú|E
E
0,00|0,00|0,00|0,00|245.254,00|257.517,00|270.393,00| |2.4.1.1.50.0.2.01.00.00.00|SADE
TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
FNS
ATENÇÃ
ESPECIALIZADA
|O
0,00|0,00|0,00|0,00|245.254,00|257.517,00|270.393,00| |2.4.1.1.50.0.3.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
BLOCO
D
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS D
Ú|E
E
0,00|0,00|0,00|0,00|99.352,00|104.320,00|109.536,00| |ESTADO DE ALAGOAS
|SADE
|Lei de
|Diretriz
|es Orçame|ntárias - L|DO 2027||| |PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DA RECE|E MARIBONDO
ITA|ANE|O II|||||| |
CONTA|
ESPECIFICAÇÃO
|EXEC
2023
|UTADA
2024|2025|PREVIS
2026|TA
ESTIMADA
2027|2028|2029| |2.4.1.1.50.0.3.01.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNS - VIGILÂNCIA E
Ú|M
0,00|0,00|0,00|0,00|99.352,00|104.320,00|109.536,00| |2.4.1.2.00.0.0.00.00.00.00|SADE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL D
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÃO FNDE|O
0,00|0,00|0,00|0,00|499.213,00|524.174,00|550.383,00| |2.4.1.2.50.0.0.00.00.00.00|Ç -
TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DESTINADOS

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO|A
0,00|0,00|0,00|0,00|499.213,00|524.174,00|550.383,00| |2.4.1.2.50.0.9.00.00.00.00|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS D
EDUCAÇÃO|E
0,00|0,00|0,00|0,00|499.213,00|524.174,00|550.383,00| |2.4.1.2.50.0.9.01.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS
DESTINADAS
A
PROGRAMAS
D
EDUCAÇÃO|E
0,00|0,00|0,00|0,00|499.213,00|524.174,00|550.383,00| |2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA
ENTIDADES|S
0,00|0,00|0,00|0,00|7.883.314,00|8.127.480,00|9.383.855,00| |2.4.1.4.01.0.0.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA
ENTIDADES|S
0,00|0,00|0,00|0,00|6.833.314,00|7.024.980,00|8.226.230,00| |2.4.1.4.01.0.1.00.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA
ENTIDADES|S
0,00|0,00|0,00|0,00|6.833.314,00|7.024.980,00|8.226.230,00| |2.4.1.4.01.0.1.01.00.00.00|TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA
|S
0,00|0,00|0,00|0,00|6.833.314,00|7.024.980,00|8.226.230,00| |2.4.1.4.50.0.0.00.00.00.00|ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS|O
0,00|0,00|0,00|0,00|1.050.000,00|1.102.500,00|1.157.625,00| |2.4.1.4.50.0.1.00.00.00.00|
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS|O
0,00|0,00|0,00|0,00|1.050.000,00|1.102.500,00|1.157.625,00| |2.4.1.4.50.0.1.01.00.00.00|
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS|O
0,00|0,00|0,00|0,00|1.050.000,00|1.102.500,00|1.157.625,00| |7000000000000000|
RECEITAS CORRENTES|000|000|000|000|774270000|812983500|853632600| |..........
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00
7210000000000000|
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS|,
0,00
000|,
0,00
000|,
0,00
000|,
0,00
000|..,
7.742.700,00
774270000|..,
8.129.835,00
812983500|..,
8.536.326,00
853632600| |..........
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00|
CONTRIBUIÇÕES
PARA
REGIMES
PRÓPRIOS
D
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL|,
E
0,00|,
0,00|,
0,00|,
0,00|..,
7.742.700,00|..,
8.129.835,00|..,
8.536.326,00| |7215020000000000|
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL|000|000|000|000|461370000|484438500|508660400| |..........
7215020100000000|
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO|,
000|,
000|,
000|,
000|..,
461370000|..,
484438500|..,
508660400| |..........
7.2.1.5.02.0.1.01.00.00.00|
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
INTRA - ORÇAMENTÁRIA|,
-
0,00|,
0,00|,
0,00|,
0,00|..,
4.561.200,00|..,
4.789.260,00|..,
5.028.723,00| |7.2.1.5.02.0.1.02.00.00.00|CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
INTRA-CAPITALIZADO|-
0,00|0,00|0,00|0,00|52.500,00|55.125,00|57.881,00| |7.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00|CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS|0,00|0,00|0,00|0,00|189.000,00|198.450,00|208.372,00| |7.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00|CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS|0,00|0,00|0,00|0,00|189.000,00|198.450,00|208.372,00| |7.2.1.5.03.0.1.01.00.00.00|CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS|000|000|000|000|189.00000|198.45000|208.37200| |7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00
7.2.1.5.51.0.1.00.00.00.00|www.diari

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO|omuni
,
0,00
- 0,00|cipal.c
,
0,00
0,00|om.br/a
,
0,00
0,00|ma
,
0,00
0,00|
,
2.940.000,00
2.940.000,00|
,
3.087.000,00
3.087.000,00|81
,
3.241.350,00
3.241.350,00|