DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Expediente:

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Presidente - LUCAS VIEIRA LOPES

• 1º Vice-Presidente - SANDRO LÚCIO FONSECA

• 2º Vice-Presidente - JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS 3º Vice-Presidente - LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO

• 1º Secretário - MAYCON WILLIAN DA SILVA

• 2º Secretário - VIVIANE BARBOSA PENA

• 1º Tesoureiro - JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES

• 2º Tesoureiro - GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Diretor Região Central - EVALDO PAULO DOS REIS Diretor Região Central - OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS Diretor Região Central - JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA

• Diretor Região Sul - EDUARDO CHEUNG DE LIMA

• Diretor Região Sul - ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL

Diretor Região Noroeste - RAFAEL COSTA DE TONI Diretor Região Noroeste - OSEIAS CARDOSO QUEIROZ

Diretor Região Triângulo - MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Diretor Região Triângulo - FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Diretora Região Triângulo - ELISA GONÇALVES DE ARAUJO

Diretora Região Alto Paranaíba - FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA

Diretor Região Alto Paranaíba - RUBENS MAGELA DA SILVA Diretora Região Alto Paranaíba - MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Diretor Região Centro-Oeste - FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Diretor Região Centro-Oeste - LEONARDO LACERDA CAMILO Diretor Região Centro-Oeste - ADALBERTO RIBEIRO LOPES

Diretora Região Zona da Mata - ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI Diretor Região Zona da Mata - VICTOR DE PAIVA LOPES Diretor Região Zona da Mata - SILVÉRIO JOAQUIM APARECIDO DA LUZ

Diretor Região Norte - ROBERTO JAIRO TORRES Diretor Região Norte - JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Diretor Região Norte - CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA

Diretor Região Rio Doce - JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Diretor Região Rio Doce - RONEY ALVES DE BRITO Diretor Região Rio Doce - VITOR VICENTE DO PRADO

Membro Efetivo Conselho Fiscal - MÁRCIO PESSOA MOREIRA VICTOR Membro Efetivo Conselho Fiscal - GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE

Membro Efetivo Conselho Fiscal - ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA

Membro Suplente Conselho Fiscal - FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Membro Suplente Conselho Fiscal - RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Membro Suplente Conselho Fiscal - AILTON PEREIRA GOULART

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ AMBASP

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO SAPUCAI EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2026

CONTRATANTE: Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí – AMBASP. CONTRATADO: Marchetti Pereira & Tardioli Advogados Associados.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistente na prestação de assessoria e consultoria jurídica à Ambasp/Cimbasp.

FUNDAMENTO: Regulamento Próprio da AMBASP e normas de Direito Civil, sem prejuízo da observância dos princípios gerais que informam as contratações públicas.

VALOR: R$ 10.026,53 (dez mil, vinte e seis reais e cinquenta e três centavos) mensais

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2026 DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

Publicado por: Ana Carla Caldeira Código Identificador: C557354D

CIMBASP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO SAPUCAID PORTARIA Nº 17/2026

Dispõe sobre a designação de colaboradores da AMBASP para compor equipe técnica responsável pela fase de planejamento da licitação referente ao Processo nº 011/2026, Pregão nº 006/2026 do CIMBASP.

O Secretário-Executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí – CIMBASP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,

CONSIDERANDO o disposto no art. 25 do Estatuto do CIMBASP, que autoriza o uso, em regime de cooperação, da estrutura físicoadministrativa e do corpo técnico da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí – AMBASP, até que o Consórcio disponha de condições próprias para seu pleno funcionamento;

CONSIDERANDO a Cláusula Quarta do Termo de Parceria celebrado entre a AMBASP e o CIMBASP, que estabelece a utilização comum dos colaboradores e da estrutura operacional da AMBASP; e

CONSIDERANDO a necessidade de constituição de equipe técnica para atuar na fase interna (planejamento) da licitação referente ao Processo nº 011/2026, Pregão nº 006/2026 do CIMBASP;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes colaboradores da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí – AMBASP para comporem a equipe técnica responsável pela fase de planejamento da licitação acima indicada:

I – Bruno Beneton de Oliveira ;

II – João Carlos da silva Junior e;

III –Mariah Adamaris R. Marcondes;

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