DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
Art. 2º A equipe técnica designada terá como atribuição atuar em todas as etapas da fase de planejamento da licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, elaborando, analisando e validando os documentos técnicos necessários à regularidade do processo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERVIÇO EM GERAL, COMPREENDENDO A FABRICAÇÃO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 22.478,40 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).As despesas serão amparadas por dotação própria do município.
Varginha/MG, 09 de setembro de 2026
Caxambu, 02 de setembro de 2026.
TARCÍSIO VALKIMAR BATISTA
Secretário Executivo do CIMBASP
Publicado por: Ana Carla Caldeira Código Identificador: 74DB4F2D
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 525/2026
Processo de Licitação nº 056/2025 Credenciamento Público de nº 011/2025
O MUNICÍPIO DE SERRANOS pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n ° 18.008.912/0001-75, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor REGINALDO RAEL ARANTES, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa Credenciada JOSÉ DONIZETE DA SILVA , portadora do CNPJ nº 08 223 036/0001-46, neste ato representada pelo Senhor(a) JOSÉ DONIZETE DA SILVA, doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais). As despesas serão amparadas por dotação própria do município.
Caxambu, 31 de agosto de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 5944740B
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 527/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 056/2026
CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 009/2026
O MUNICÍPIO DE LAMBARI pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 17.877.200/0001-20, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa ELLOS SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA , portadora do CNPJ 08.241.517/0001-84, neste ato representada pelo Senhor(a) MARCIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA, doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DE
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 2FC1A877
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 529/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 039/2026
CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 008/2026
O MUNICÍPIO DE LAMBARI pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 17.877.200/0001-20, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa ELLOS SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA , portadora do CNPJ 08.241.517/0001-84, neste ato representada pelo Senhor(a) MARCIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA, doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 21.767,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta e sete reais).As despesas serão amparadas por dotação própria do município.
Caxambu, 03 de setembro de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: CD275131
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 530/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 039/2026
CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 008/2026
O MUNICÍPIO DE LAMBARI pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 17.877.200/0001-20, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa ELLOS SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA , portadora do CNPJ 08.241.517/0001-84, neste ato representada pelo Senhor(a) MARCIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA, doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
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