DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

reais e sessenta centavos). As despesas do contrato serão amparadas po dotações próprias do municipio.

Caxambu, 02 de Setembro de 2026.

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do Consórcio CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 641D4AA9

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2025

O MUNICÍPIO DE ITAMONTE pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.666.750/0001-62, neste ato representado por de seu Prefeito Municipal, Senhor JOÃO PEDRO FONSECA, doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, inscrito no CNPJ sob nº 21.406.451/0001-01,representado por de seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , denominado órgão gerenciador e a Empresa FELIPE DAVID DE CARVALHO , pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob o nº 13.201.302/0001-70, denominada CONTRATADA , celebram o contrato 662/2026, para a locação de estruturas e equipamentos para eventos, bem como prestação de serviços de infraestrutura montagem de estruturas, banheiros químicos e outros serviços necessários à realização de eventos municipais, para o municipio de ITAMONTE de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo licitatório nº 008/2025 e Pregão Eletrônico de nº 007/2025, O valor do contrato é de R$ 268.514,17 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e quatorze reais e dezessete centavos). As despesas do contrato serão amparadas po dotações próprias do municipio.

trezentos e trinta e três reais e dez centavos). As despesas do contrato serão amparadas po dotações próprias do municipio.

Caxambu, 04 de Setembro de 2026.

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do Consórcio CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: C2868F7B

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 036/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 007/2026 LICITAÇÃO COMPARTILHADA DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG TERMO DE CREDENCIAMENTO CERTIFICO para os devidos fins, que recebemos o requerimento de credenciamento e a documentação de habilitação da empresa FRS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.813.470/0001-99, com sede na R THOMAZ CONSTANCIO, nº 405, bairro Andre Sarmento, na cidade de São Sebastião do Rio Verde - MG, encontra-se devidamente credenciada neste consórcio. Cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENOMINADOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, COMPREENDENDO A FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, SEGURANÇA, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CIMAG. Tendo apresentado no ato deste credenciamento, toda documentação necessária para contratar com o Poder Público, tudo nas formas legais e de conformidade com o instrumento convocatório.

Caxambu,04 de setembro de 2026.

Caxambu - MG, 14 de julho de 2026.

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS

Presidente do Consórcio CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 59C4A78D

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO Nº 663/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2025

O MUNICÍPIO DE ITAMONTE pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.666.750/0001-62, neste ato representado por de seu Prefeito Municipal, Senhor JOÃO PEDRO FONSECA, doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, inscrito no CNPJ sob nº 21.406.451/0001-01,representado por de seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , denominado órgão gerenciador e a Empresa JOÃO BATISTA NETTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob o nº 49.218.379/0001-08, denominada CONTRATADA , celebram o contrato 663/2026, para a locação de estruturas e equipamentos para eventos, bem como prestação de serviços de infraestrutura montagem de estruturas, banheiros químicos e outros serviços necessários à realização de eventos municipais, para o municipio de ITAMONTE de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo licitatório nº 008/2025 e Pregão Eletrônico de nº 007/2025, O valor do contrato é de R$ 88.333,10 (oitenta e oito mil

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: F292B532

ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP - PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA no tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS, REAGENTES, SANEANTES E DESCARTÁVEIS, aos Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo Termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 22 de setembro de 2026 às 09h00min, em ambiente eletrônico. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE, pelo site amesp.mg.gov.br, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo portal de compras http://www.licitamesp.com.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected]

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