DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Período de Propostas: 10/09/2026 até 24/09/2026 08hr00min – Abertura da Sessão Pública: 24/09/2026, ás 08h01min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licitar Digital -

www.licitardigital.com.br

CONSULTAS AO EDITAL : Este edital será fornecido a qualquer interessado, pessoalmente na sala da Comissão de Contratação no endereço acima, ou pelo site www.licitardigital.com.br.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Valor Global Estimado: R$ 120.780,77 (Cento e vinte mil setecentos e oitenta reais e setenta e sete centavos)

ROSELI ELEUTÉRIO COSTA

Agente de Contratação

Publicado por: Jaqueline Tiago Código Identificador: 4CB55785

objetivo é participar do curso presencial “A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, FOMENTO DO TURISMO, GASTRONOMIA, SÃO FORMAS DOS MUNICÍPIO CHAMAREM VISITANTES PARA SUA CIDADE E FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL” com carga horária total de 12 horas, promovido Pelo WR Gestão Pública - Capacitando Gestores Públicos, Vereadores E Servidores Públicos Ltda.

Art. 2º - Fica os Vereadores autorizados a utilizar veículo particular para realizar o seu deslocamento, tendo em vista que a Câmara Municipal não se dispõem de veículo próprio.

Art. 3° - Concede aos Vereadores, 03(três) diárias no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco) reais para cada, portanto cada um receberá o valor total de R$ 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais), para custear despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento (conforme a Lei Municipal Nº1913/2025).

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

A Câmara Municipal de Brasilândia de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Geral, torna público que até as 13h00 horas do dia 16/09/2026 estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da “DISPENSA Nº 009/2026”, cujo objeto é a Prestação de serviço de operação e manutenção de áudio dos equipamentos de som do plenário da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, presente nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, audiências e demais atos do poder legislativo onde o funcionamento do equipamento de som seja necessário, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtida gratuitamente no site https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/, maiores informações telefone: (038) 35623630.

Brasilândia de Minas/MG, 09 de setembro de 2026.

GUILHERME MATEUS DE CARVALHO

Secretário Geral da Câmara Municipal

Publicado por: Sthefanny de Oliveira Bibeiro Toledo Código Identificador: 62DBE044

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANOPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA

PORTARIA N°48/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AOS VEREADORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais

Caetanópolis/MG, 04 de setembro de 2026.

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Presidente

Publicado por: Geisiane de Freitas Barbosa Código Identificador: DEA056FC

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA

CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 40/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 40/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a concessão de período de gozo de férias aos servidores que menciona.”

A Câmara Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, por seu Presidente e representante legal, valendo-se das atribuições previstas especialmente no art. 44 e 45, “g” do Regimento Interno do Poder Legislativo e art. 87, II e IX da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, de acordo com os requerimentos formulados, férias regulamentares aos servidores abaixo mencionados:

Art. 2º - A presente concessão atende solicitação dos servidores, conforme requerimento protocolado e deferido pela Diretoria Administrativa e pelo Presidente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor em 08 de setembro de 2026, revogando disposições em contrário.

Conquista/MG, aos 08 de setembro de 2026.

AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA

= Vereador Presidente =

Publicado por: Fabrício de Souza Silva Código Identificador: 0048357A

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar os Vereadores: Fábio Renato Moreira e Magno Henrique Simões, a viajar no período de 09 a 11 de setembro de 2026, com destino a cidade de Belo Horizonte/MG,onde o principal

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