Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 16

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO

CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO ATO DE EXONERAÇÃO 007/2026

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 46, item V da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como o artigo 30, item VII da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o artigo 11, caput, e em seu parágrafo único da Resolução 217 de 28/07/2014, resolve EXONERAR A PEDIDO, CLOVES LOPES NETO , brasileiro, portador do CPF nº XXX.491.826 -XX, do cargo de provimento em comissão, exonerável “ad nutum” de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO, a partir do dia 15/05/2026, ficando assegurados todos os direitos decorrentes da exoneração.

Gabinete da Presidência, 15 de maio de 2026.

DANILO SANTOS XAVIER GUIMARÃES Presidente

ELIAS TRINDADE

Vice-Presidente

CARLOS HENRIQUE COELHO DE SOUZA Secretário

Publicado por: Janaína de Assis Rocha Código Identificador: 34B430F6

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PL 09/26 - PE 02/26

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 09/2026 Pregão Presencial nº 02/2026

Após análise e julgamento das propostas apresentadas no procedimento licitatório em referência , ADJUDICO à empresa abaixo indicada o objeto da licitação:

Instasolutions Produtos e Gestão Empresarial Ltda

CNPJ: 47.611.398/0001-66

Endereço: Alameda Rio Negro nº 1030 – Condomínio Stadiu Escr 2304 –

CEP: 06.454.000 – Bairro; Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphav

Representantes Legais: Abimael Virissimo de Moura e Winner Vinicius Rodrigues Ferreira.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação. Intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, por meio de tecnologia de cartão magnético ou microprocessado, com chip de segurança, para o gerenciamento do abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Diamantina/MG.

A presente adjudicação decorre da regular tramitação do certame, observadas as disposições da Lei nº14.133/2021.

Diamantina/MG, 09 de Setembro de 2026.

VER MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA

Presidente

Publicado por: Evandro Luiz da Cruz Código Identificador: 7E3901E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 09/2026 Pregão Eletrônico nº 02/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Diamantina/MG, Vereador Marcos Francisco Santos Fonseca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, nos termos da Ata da Comissão de Contratação e parecer conclusivo pela Assessoria Jurídica, resolve:

HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório acima, referente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação. Intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, por meio de tecnologia de cartão magnético ou micro processado, com chip de segurança, para o gerenciamento do abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Diamantina/MG.

RESULTADO DA Homologação

FORNECEDOR DECLARADO VENCEDOR:

Valor R$ 114.423,00 (Centro e quatorze mil, quatrocentos e vinte e três Reais)

Instasolutions Produtos e Gestão Empresarial Ltda CNPJ: 47.611.398/0001-66

Endereço: Alameda Rio Negro nº 1030 – Condomínio Stadiu Escr 2304 –

CEP: 06.454.000 – Bairro; Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphav

Representantes Legais: Abimael Virissimo de Moura e Winner Vinicius Rodrigues Ferreira.

Diamantina/MG, 09 de Setembro de 2026.

VER. MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA Presidente

Publicado por: Evandro Luiz da Cruz Código Identificador: 9C3ABFDD

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No cumprimento do disposto no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 , e considerando as justificativas técnicas e o Parecer Jurídico nº 014/2026, constantes nos autos, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação EMPRESA JORNALÍSTICA NOVA IMPRENSA LTDA ME (CNPJ: 01.768.201/0001-04).