DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

preparatórios para cirurgias eletivas - Pacote Cirúrgico em atendimento aos serviços oferecidos pelo CISLESTE, nele englobando os Municípios Consorciados - CISLESTE , conforme Termo de Referência e valor estabelecido na Tabela do CISLESTE constante do Anexo VII do edital em referência.

Ressalte-se ainda que, caso surjam, no decorrer do exercício, novas pessoas jurídicas que se enquadrem no objeto deste contrato, elas deverão efetuar o credenciamento tendo como base o Processo Licitatório 32/2024 - Credenciamento 09/2024.

Justificativa: Princípio da Continuidade do Serviço Público.

Vigência deste Aditivo : 01/10/2025 a 31/07/2026.

RICARDO CELLES MAIA Presidente do CISLESTE

Publicado por: Rene Leite Magalhães Código Identificador: 43859DEC

Jacinto, MG – 09 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviços médicos: consultas, exames, procedimentos clínicos e exames de imagem, nas especialidades de acordo com a tabela do Anexo I do edital, para atendimento aos municípios consorciados ao CIMBAJE. Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO CENTERMED - CENTERMEDCOOP - Processo Administrativo nº 002/2023 – Credenciamento nº 001/2023 – Contrato n° 065/2025. O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027. – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Jacinto, MG – 09 de setembro de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA / CIMBAJE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 09/09/2026

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO – Processo ADMINISTRATIVO Nº. 2.420/2024 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses odontológicas removíveis com fornecimento de material e mão de obra para atender às demandas dos municípios consorciados ao CIMBAJE. CONTRATO: 055/2026 - Fornecedor (res) : LABORATORIO DE PROTESES DENTARIA ANA LTDA , CNPJ: 19.945.381/0001-00. A íntegra do contrato encontra-se disponíveis junto ao processo administrativo no site oficial do CIMBAJE na aba de Licitações – Credenciamento - MARCIO FERREIRA SOUTO - Presidente do CIMBAJE -

Jacinto, MG – 09 de setembro de 2026.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO – Processo ADMINISTRATIVO Nº. 2381/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, com a finalidade de atender às demandas das unidades de saúde dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (CIMBAJE). CONTRATO: 073/2026 - Fornecedor (res) : JBB SOLUCOES MEDICAS LTDA , CNPJ: 66.845.851/0001-43. A íntegra do contrato encontra-se disponíveis junto ao processo administrativo no site oficial do CIMBAJE na aba de Licitações – Credenciamento - MARCIO FERREIRA SOUTO - Presidente do CIMBAJE -

Jacinto, MG – 09 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – Quinto Termo Aditivo ao Contrato de empresa especializada em serviços de desenvolvimento de um novo web site com layout exclusivo e responsivo, sistema administrativo para gerenciamento de conteúdo, hospedagem dos arquivos e serviço de e- mails oficiais e manutenção técnica e hospedagem do site, para este consócio – CIMBAJE. Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a ACTCON SOLUCOES WEB LTDA - Processo Administrativo nº 017/2021 – Dispensa nº 005/2021 – Contrato n° 043/2021. O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 26 de setembro de 2026 a 26 de março de 2027. – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviços médicos: consultas, exames, procedimentos clínicos e exames de imagem, nas especialidades de acordo com a tabela do Anexo I do edital, para atendimento aos municípios consorciados ao CIMBAJE. Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa CENTERMED PRESTACOES DE SERVICOS NA AREA DE SAUDE LTDA - Processo Administrativo nº 002/2023 – Credenciamento nº 001/2023 – Contrato n° 066/2025. O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027. – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Jacinto, MG – 09 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO

ADITIVO – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviços médicos: consultas, exames, procedimentos clínicos e exames de imagem, nas especialidades de acordo com a tabela do Anexo I do edital, para atendimento aos municípios consorciados ao CIMBAJE. Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa ULTRAVIDA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - Processo Administrativo nº 002/2023 – Credenciamento nº 001/2023 – Contrato n° 085/2025. O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027. – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Jacinto, MG – 09 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO

ADITIVO – Primeiro Termo Aditivo a Contratação de cirurgiõesdentistas para a prestação de serviços odontológicos voltados ao atendimento da população dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (CIMBAJE). Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa M. E. GOMES SOARES LTDA - Processo Administrativo nº 2374/2025 – Credenciamento nº 004/2025 – Contrato n° 101/2025. O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 01 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027. – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 25