DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Jacinto, MG – 09 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – Sétimo Termo Aditivo a Contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota do Consórcio CIMBAJE. Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Processo Administrativo nº 017/2023 – Credenciamento nº 0082023 – Contrato n° 039/2023. O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027, e atualizado o valor contratual de R$35.105,41 (trinta e cinco mil, cento e cinco reais e quarenta e um centavos) para R$ 42.401,66 (quarenta e dois mil, quatrocentos e um reais, e sessenta e seis centavos) . Tendo um acréscimo de aproximadamente 20,78% (vinte virgula setenta e oito por cento) sobre o valor do contrato, onde todas as apólices serão de 12 (doze) meses, abrangendo os seguintes veículos: FIAT - TORO CABINE DUPLA ENDURANC (2022/2022) - CHASSI: 9882261PNNKE52087 - Placa: RTU5J20; FIAT DUCATO FURGAO MAXI CARGO LONG (2016/2016) - CHASSI: 93W245G3RG2158988 - Placa: QOI3447; MERCEDES BENZ - MICRO ONIBUS (2018/2018) - CHASSI: 9BM979277KB094463 - Placa: QUI8006; MERCEDES BENZ - MICRO ONIBUS (2018/2018) - CHASSI: 9BM979277JB086883 - Placa: QUI8085; MERCEDES BENZ - MICRO ONIBUS (2018/2018) - CHASSI: 9BM979277KB09580 - Placa: QUI8152; MERCEDES BENZ - MICRO ONIBUS (2018/2018) - CHASSI: 9BM979277KB094862 - Placa: QUI8221; MERCEDES BENZ - MICRO ONIBUS (2018/2018) - CHASSI: 9BM979277KB094566 - Placa:QUI8269; MERCEDES BENZ - MICRO ONIBUS (2018/2018) - CHASSI: 9BM979277KB088724 - Placa: QUN6831; CITROEN - NOVO C3 AIRCROSS 7 (2025/2025) - CHASSI: 935CNFCAXSB561509 – Placa: AVI0026; MARCOPOLO ATTACK 9 URBANO ( 2025/2026) - CHASSI: 93PB98931TS506487 - Placa: TYQ4A32; RENAULT MASTER MINIBUS (2025/2026) - CHASSI: 93YF62S06TJ358526 - Placa: TYQ4A49; FIAT NOVA STRADA CS ENDURANCE (2023/2023) - CHASSI: 9BD281A2DPYY42381 - Placa: SHL6I90.– ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Publicado por: Kassio Henrique Gama Souza Código Identificador: 12582BBD

ESTADO DE MINAS GERAIS

CORSAB - CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

CORSAB - CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA

TERMO DE REVOGAÇÃO

O Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, na pessoa de sua presidente, Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o § 2º do artigo 71, da Lei 14.133/2021, resolve REVOGAR a concorrência 02/2026, processo 24/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de operação integral da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, compreendendo a disponibilização de mão de obra, o fornecimento de materiais de consumo e a execução dos serviços de apoio necessários ao adequado funcionamento da unidade, pelo período de 12 (doze) meses, sob coordenação e supervisão do CORSAB.

Razão da Revogação: A presente licitação deve ser revogada pois o serviço foi classificado de forma equivocada, não se trata de serviço comum de engenharia e sim serviço comum, dito isso, a modalidade não deve ser concorrência e sim pregão eletrônico, o edital e todo planejamento passará por revisão.

João Monlevade, 09 de setembro de 2026

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA COSTA MAGALHÃES Presidente do CORSAB

Publicado por: Cleonice Aparecida da Silva Código Identificador: F9243BDF

Jacinto, MG – 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Esttevão de Freitas Ferraz Código Identificador: 55025BFA

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSORCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2026

O Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável – RIDES, torna público que fará o Processo Licitatório n° 013/2026, Pregão Eletrônico n° 003/2026, objetivando a aquisição de mobiliários, material de consumo e demais itens necessários para estruturação e manutenção do Serviço de Inspeção Municipal – SIM RIDES . A sessão ocorrerá no dia 23/09/2026, às 10:00h, Via plataforma:www.licitanet.com.br

Maiores informações: www.rides.mg.gov.br, [email protected]; (34) 99835-1352.

Monte Carmelo, 09 de setembro de 2026.

DIEGO CAVALCANTE MOTA

Secretário Executivo Consórcio Intermunicipal RIDES

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026

O Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 057/2026 - Pregão Eletrônico n.º 022/2026 – Registro de Preços n.º 018/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: https://dmaaeof.com/licitacoes/, na aba Licitações. OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios prontos para o consumo, para o café da manhã dos servidores do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 10/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/09/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas e análises: 22/09/2026 às 09h05min. Fase de Disputa de Lances: 22/09/2026 às 09h15min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.dmaaeof.com.br.

ANTÔNIO ALEXANDRE DE CARVALHO – Pregoeiro.

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