DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Publicado por:

Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: D84E4E1D

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 089/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2026, Processo nº 089/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para disponibilização, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização tecnológica e legal, hospedagem em nuvem e operação assistida de solução integrada de gestão comercial e operacional, em ambiente web, destinada ao Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade/MG, compreendendo módulos e funcionalidades vinculados às rotinas administrativas, comerciais, operacionais e gerenciais da Autarquia, bem como serviços técnicos sob demanda vinculados à própria solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

A retificação decorre da análise de pedido de esclarecimento apresentado por empresa interessada, cujos questionamentos foram submetidos à área técnica competente e resultaram em ajustes no Termo de Referência, visando eliminar ambiguidades, assegurar a neutralidade tecnológica e conferir maior clareza às condições e aos requisitos técnicos da contratação.

Considerando que as alterações promovidas possuem potencial repercussão na formulação das propostas, fica reaberto o prazo do certame, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 01/10/2026, às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/10/2026, às 08h10.

LOCAL: Plataforma de Licitações – Licitar Digital.

O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos mesmos meios utilizados para divulgação do instrumento convocatório, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na plataforma eletrônica da licitação e no sítio oficial do DAE.

recebimento de Propostas: dia 10/09/2026 – 12:00HS. Fim de recebimento de Propostas: 22/09/2026 – 12:00HS Sessão de Lances: 22/09/2026 horário (Brasília): de 12,00hs às 18,00hs. Forma de Processamento – Dispensa Eletrônica no Portal e Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br). Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DIFERENÇA DE LANCE MÍNIMO: 1,00% (um porcento). Permanecem inalteradas as demais informações constantes do Edital e seus anexos que estão disponíveis no site oficial do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br/licitacoes e no site www.compras.gov.br. Legislação Aplicável Lei Federal nº 14.133/2021 e normas municipais regulamentadoras.

Ponte Nova 09 de setembro de 2026.

EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/ Diretor Geral e

ELIETE PIRES MARQUES/ Agente de Contratação.

Publicado por: Eliete Pires Marques Código Identificador: D3858674

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS PE 006/2026

DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Processo nº 018/2026 – Pregão nº 006/2026 – ELETRÔNICO – O Diretor Geral do DMAES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, homologou o Processo e adjudicou os itens às vencedoras em 09/09/2026, ratificando todas as decisões e atos da Pregoeira, mediante Parecer Final favorável do Assessor Jurídico, juntado ao Processo Eletrônico. O número atribuído ao Pregão no Portal de Compras do Governo Federal é 90006/2026. Outras informações da contratação estarão disponíveis no sítio oficial do DMAES, endereço eletrônico: https://www.dmaespontenova.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/pe6-2026/460.

Ponte Nova (MG), 09/09/2026.

EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/ Diretor Geral.

João Monlevade/MG, 09 de setembro de 2026.

EDER LÚCIO ROCHA Pregoeiro - DAE

Publicado por: Eder Lucio Rocha Código Identificador: 634B7538

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG EXTRATO DE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA 005-2026

DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – O DMAES de Ponte Nova/MG - torna público AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026, TERMO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 019/2026, PROCESSO Nº 035/2026 . Objeto: Contratação - Prestação de Serviço mensal de provedor de Internet tipo link dedicado para o DMAES de Ponte Nova/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, TR38/2026 e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, itens destinados a Ampla Concorrência. Inicio de

Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE CONTRATOS – Processo nº 018/2026 – Pregão nº 006/2026 – ELETRÔNICO – O Diretor Geral do

DMAES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a emissão dos Contratos, provenientes da licitação supracitada, conforme a seguir: Contrato nº 020/2026, CONTRATADA: ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.488.758/0001-37 , Valor Total do Contrato: R$ 99.200,00 (Noventa e Nove Mil e Duzentos Reais); Contrato nº 021/2026, CONTRATADA: BH2O BOMBAS E SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 29.513.460/0001-03 , Valor Total do Contrato: R$ 129.520,00 (Cento e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Vinte Reais); Contrato nº 022/2026, CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA, CNPJ: 46.138.319/0001-89 , Valor Total do Contrato: R$ 55.900,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Novecentos Reais); Contrato nº 023/2026, CONTRATADA: TRIOMECANICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 12.807.159/0001-00 , Valor Total do Contrato: R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais); Contrato nº 024/2026, CONTRATADA A SANTOS COMÉRCIO DE BOMBAS E LOCAÇÃO LTDA , CNPJ: 36.939.539/0001-58 , Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Prazo de entrega: itens 01, 02, 03, 05 e 06 = 60 (sessenta) dias, item 04 = 90 (noventa) dias. Dotações Orçamentárias: Manutenção / Captação e Estação de Trat. Água- 17.512.0050.4004 – 3.3.90.30 (Material de

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 27