DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado digitalmente ou manualmente pelos contraentes com fundamento da lei.

que não tenham se inscrito mas que atendam a todos os dispositivos do edital da referida convocação.

1. Após convocação, o(a) candidato(a) terá o prazo de 01 (um) dia útil para se manifestar, podendo:

a) Aceitar a vaga ofertada;

b ) Desistir do Processo Seletivo e ser automaticamente excluído do Cadastro Reserva.

Arcos, 04 de setembro de 2026.

6.A desistência tratada no item 5, alínea "b" é irretratável.

Contratante Contratada --------------------------- Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 715FAD9F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PL 273/2026

RATIFICAÇÃO

PL 273/2026

Dispensa 074/2026

RATIFICO, com fulcro na legislação que rege a matéria, o processo em epígrafe cujo objeto se refere a contratação de empresa especializada para aplicação de película adesiva nos vidros, fundamentado na lei 14.133/2021 de acordo com quantidades e especificações constantes no termo de referência. Empresa: COMPLETE SERVICOS LTDA CNPJ: 27.814.345/0001-35 VALOR: R$3.960,00

Arcos/MG, 08 de setembro de 2026.

WELLINGTON ROQUE

Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: F22423B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 085/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO(A) EDITAL SEMED Nº 002/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 085/2026

PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO(A) EDITAL SEMED Nº 002/2026

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo para Estagiários Acadêmicos de Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Educação Especial, para Cadastro Reserva, podendo ser convocadas de acordo com a classificação e necessidade da SEMED (Secretaria Municipal de Educação de Arcos).

DA CONVOCAÇÃO

1.As convocações referentes a este edital se darão mediante a necessidade da Prefeitura Municipal de Arcos, observando-se a classificação neste processo seletivo.

1. O número de vagas da convocação poderá sofrer alterações mediante demandas que surjam entre a data da publicação do edital de convocação e a data e hora da mesma.

2. A escolha das vagas respeitará a ordem de classificação final dos candidatos;

3. Não havendo, no momento da convocação, candidato inscrito no processo seletivo, poderá ser contratado candidatos presentes

4. Será considerado desistente o(a) candidato(a) que não responder à convocação no prazo estipulado no item 5.

5. Após o aceite da vaga ofertada, o(a) candidato(a) deverá:

a) Se apresentar à Universidade para a solicitação do Termo de Compromisso;

b) De posse do mesmo, deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, situado no 1º andar da Prefeitura Municipal de Arcos/MG, na Rua Getúlio Vargas, nº 228, centro de Arcos, onde receberá a lista de documentos necessários para formalização do Termo de Compromisso de Estágio e Plano de Estágio, a serem assinados pela instituição de ensino, pelo supervisor do estágio e pelo próprio acadêmico.

CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES

Local : Secretaria Municipal de Educação – SEMED Avenida Yolando Sebastião Logli, 255 - Distrito Industrial II Prédio I da PUC Minas em Arcos

Dia: 11/09/2026 Horário da convocação : 10h Cargo : Estagiários (as)

Arcos, 9 de setembro de 2026.

LÍLIAN TEIXEIRA GARCIA GOMES Secretária Municipal De Educação

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 5E41F0CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

CONTRATANTE: Município de Arcos

CONTRATADO: GHC Serviços e Transportes Ltda.

OBJETO: Termo de Ajuste de Contas para pagamento de nota fiscal referente serviços de transporte de alunos universitários. VALOR GLOBAL: R$ 1.068,21

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, Art. 148 e Lei Federal 4.320, Art.60 a 64.

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: FF278ED8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATANTE: Município de Arcos CONTRATADO: Lir Transportes Ltda.

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