DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 REF. CONTRATO Nº LICI232/2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS, CNPJ: 35.820.448/13700. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e renovação de valor, por mais 12 (doze) meses, contados de 29/08/2026 a 29/08/2027, do contrato de prestação de serviços continuados originário, cujo objeto são as AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS A TÍTULO DE COMODATO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como o reajuste de valor pelo índice acumulado do IPCA de 4,443020 % no período. Valor total estimado para 12 meses: R$ 257.532,00. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal 8.666/93 e alterações. Pregão Presencial 62/2022.

AROLDO ROSA DE MEDEIROS JÚNIOR - Prefeito Municipal.

Publicado por: Gustavo Figueiredo Miranda Código Identificador: 1E133498

LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. EXTRATO DO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº LICI-30/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato do Aditivo nº 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº LICI-30/2021. PARTES : Prefeitura Municipal de Boa Esperança e Pro-Ambiental Tecnologia Ltda, CNPJ: 06.030.279/0001-32 . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência e renovação do contrato originário por mais 06 (seis) meses, contados de 23/08/2026 a 23/02/2027, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO ADEQUADO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, (EXCLUSIVAMENTE DOS GRUPOS A, B e E) NOS PARÂMETROS QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº 358, DE 29 DE ABRIL DE 2005 (CONAMA) E AS NORMAS DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) VIGENTES, conforme ofício de solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Pregão Presencial 16/2021.

AROLDO ROSA DE MEDEIROS JÚNIOR - Prefeito Municipal.

Publicado por: Gustavo Figueiredo Miranda Código Identificador: DF1603D8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOM JESUS DO AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025

PROCESSO LICITÁTORIO Nº 087/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO. Contratada: ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA , inscrita no CNPJ: 21.767.486/0001-68. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos, com o objetivo de atender de forma adequada e contínua às necessidades dos Núcleos Infantis do Município de Bom Jesus do Amparo. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da ata por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência ao período de 25/09/2026 a 24/09/2027, bem como promover o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme índice IPCA,

estabelecido na cláusula sexta da Ata de Registro de Preços, reajustando o valor do Item 1 para R$ R$ 0,93 (noventa e três centavos), o valor do Item 2 para R$ 1,00 (um real), o valor do Item 3 para R$ 1,37 (um real e trinta e sete centavos) e o valor do Item 4 para R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos). Data de assinatura: 08/09/2026.

WANDERLEI DOS SANTOS RIBEIRO – Prefeito Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG.

Publicado por: Maria Gleicilene Perdigao Código Identificador: ACA910E3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOM REPOUSO

LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório 121/2026. Pregão Eletrônico 029/2026, no BBMNET – Bolsa Brasileira de Mercadorias - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), COM LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA USO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO, COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS NOVOS, DE ACESSO MÓVEL PÓS-PAGOS . Edital completo e realização através do site: https://novobbmnet.com.br/. A abertura das “propostas de preços” e o início da sessão de disputa de preços será às 13h30min do dia 23/09/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio bomrepouso.mg.gov.br.

EDMILSON ANDRADE –

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana de Fátima Brandão Cardoso Código Identificador: 2FFD875A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOTUMIRIM

LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026. O Município de Botumirim/MG torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 5/2026 — Processo Licitatório nº 10/2026, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar; com fundamento no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, por conveniência e oportunidade, em razão de fato superveniente consistente na defasagem da pesquisa de preços decorrente do decurso de 176 dias de suspensão do certame. Íntegra do Termo de Revogação disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, no PNCP e no sítio oficial do Município.

Publicado por: Epitacio Cruz Oliveira Código Identificador: 3ECD0BE9

LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG PROC. 046/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, com o objetivo de apoiar a administração pública municipal de Botumirim/MG, nas fases de planejamento, elaboração, análise, acompanhamento e controle de procedimentos licitatórios, inclusive nas modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, bem como nos

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