DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Publicado por:

Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: FE9A7771

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público: 1ª Republicação do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2026 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria, Ginecologia Obstetrícia, Psiquiatria e Clínica Geral, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência , publicado em 16 (dezesseis) de julho de 2026 (dois mil e vinte e seis) em sua edição n.º 4318, Ano XVIII, página 56. Por alterações no Edital fica prorrogada a data de realização do certame para o dia 24 de setembro de 2026 às 09h00. A íntegra do Edital Retificado estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (35) 99893-1422 – Setor de Licitações.

Cachoeira de Minas, 09 de setembro de 2026.

DAYANE STHEFANE SILVA BARBOSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 41BBC828

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA

LISSIA GONÇALVES DE AQUINO

Pregoeira/Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada/MG

Publicado por: Lissia Gonçalves de Aquino Carvalho Código Identificador: 2DDE84CE

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2026

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 050/2026. PROCESSO n° 017/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA – CONTRATADA: ECO PARQUES E PISOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 58.131.328/0001-27, OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG, PARQUE INFANTIL N° 30, pelo valor global de R$ 220.724,00 (duzentos e vinte mil setecentos e vinte e quatro reais). Dotação orçamentária: Ficha 291 – Fonte 1700 . Data de assinatura do Contrato 20/08/2026; Vigência: até 20/08/2027. Signatários: CONTRATANTE, Aleandro Francisco da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, na AV. 05, N º 28, Centro, portador RG Nº M-11.142.989 SSP/MG, inscrito no CPF sob nº 044.191.166-84 e CONTRATADA, ECO PARQUES E PISOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 58.131.328/000127

Publicado por: Lissia Gonçalves de Aquino Carvalho Código Identificador: E4CE6960

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE ABERTURA DE DILIGÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURAD

AVISO DE ABERTURA DE DILIGÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG , por intermédio da Pregoeira/Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em atendimento ao Parecer Jurídico exarado nos autos do Processo Licitatório nº 035/2026 – Pregão Eletrônico nº 012/2026 , fica ABERTA DILIGÊNCIA junto à empresa GOLD DISTRIBUIDORA DE PERECÍVEIS LTDA., CNPJ nº 51.267.480/0001-92 , para apresentação de esclarecimentos e documentos comprobatórios destinados à identificação objetiva dos produtos originalmente ofertados nos itens 06 – Costela Bovina, 07 – Coxa e Sobrecoxa de Frango, 08 – Filé de Peito de Frango, 09 – Filé de Tilápia e 15 – Salsicha , especialmente quanto à identificação da marca comercial, fabricante e correspondência dos produtos com aqueles constantes da proposta original.

A diligência possui caráter exclusivamente esclarecedor e confirmatório , não sendo admitida a substituição do produto originalmente ofertado, alteração do fabricante ou da marca originalmente vinculada ao produto, modificação das especificações técnicas ou alteração dos preços propostos.

Fica estabelecido o prazo até o dia 14 de setembro de 2026, às 11h00 , para apresentação dos esclarecimentos e documentos solicitados, por meio da plataforma eletrônica do certame.

O não atendimento da diligência no prazo estabelecido implicará o prosseguimento da análise e do julgamento com base nos documentos e informações já constantes dos autos.

Cachoeira Dourada/MG, 09 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Cachoeira Dourada-MG, resolve homologar a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Licitatório nº 017/2026, que tem por objeto : AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG, PARQUE INFANTIL N° 30 , e a adjudicação dos objetos a empresa ECO PARQUES E PISOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 58.131.328/0001-27.

Cachoeira Dourada-MG, 20/08/2026.

ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Lissia Gonçalves de Aquino Carvalho Código Identificador: FE04E9A1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAJURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE CAJURI-MG , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 01/2026, torna público que realizará em sessão pública, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, NÚMERO DE PROCESSO 074/2026 , OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de topografia e agrimensura destinados à execução das ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) , conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Estudo Técnico

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