DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Preliminar, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cajuri , que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente EDITAL, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: As 09h00min do dia: 25/09/2026.

Publicado por: Uderlaindo José Batalha Código Identificador: 1DAB58B0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPANHA

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº00046/2026

PREFEITURA M. DA CAMPANHA/MG – CNPJ n° 18.712.174/0001-42 , Torna público Extrato de Edital - Processo nº 00130/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00046/2026 - Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS (NOMES FICTÍCIOS “CARRETA FURAÇÃO”, “CARRETA DA ALEGRIA”, “TRENZINHO DA ALEGRIA”) QUE SERÁ DESTINADA ÀS FESTIVIDADES, QUE ACONTECEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS - VALOR EST. R$ 34.678,74 ( trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) – dotação 2026: 02.05.03-3390.39.00-12.365.0010-4.037; 02.05.03-3390.39.00-12.361.0010-4.034; 02.09.01-3390.39.0008.122.0029-4.131 - Data : 28/09/2026 às 13:00 horas. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, site www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações site: www.campanha.mg.gov.br ou na Depto de Compras e Licitações – Rua Dr. Brandão, n° 59 – Campanha – MG. – e-mail: [email protected].

Campanha/MG, 09 de setembro de 2026 -

SILVANO DOMINGOS DA SILVEIRA - Depto de Compras e Licitações

Publicado por: Silvano Domingos da Silveira Código Identificador: 80509907

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2025

A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 312/2025 – Processo nº 0065/2025 – Inexigibilidade nº 0021/2025. Contratada empresa IOT - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE VARGINHA LTDA - CNPJ N° 29.045.348/0001-87, com endereço à Rua Guilherme Francisco Zanatelli nº 133 – Bairro Santa Luiza – Varginha/MG – CEP 37.026-653. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ORTOPEDIA. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027.

Campanha/MG, 09 de Setembro de 2026

LUCAS CARVALHO BRANDÃO Departamento de Compras

Publicado por: Lucas Carvalho Brandao Código Identificador: 4346C36E

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026/2026

A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, Torna Público o Extrato do Termo de Colaboração Nº 026/2026 - Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 010/2026

OSC: Lar Vicentino Santo Antônio

Objeto: Atendimento de pessoas idosas, com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, em instituição de longa permanência, com regime de acolhimento, incluindo alimentação, assistência médica e ambulatorial, e demais meios necessários para a proteção e amparo da pessoa idosa.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Dotação Orçamentária: 02.09.04.08.241.0028.4.094 3350.43.00 Fonte de Recursos: 1.500.99 / 2.500.99 Recursos não Vinculados de Impostos

Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do termo.

LÁZARO ROBERTO DA SILVA

Prefeito Municipal

JOELMA DIAS RAMOS LEITE

Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação

JORGE AUGUSTO LEMES

Lar Vicentino Santo Antônio

Publicado por: Juliana de Castro Arantes Código Identificador: B4A14EBB

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2026

A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, Torna Público o Extrato do Termo de Fomento Nº 025/2026 - Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 011/2026

OSC: Sindicato Rural da Campanha

Objeto: Fomentar a realização do Evento Mega Agro 2026, visando o desenvolvimento do agronegócio no município da Campanha. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Dotação Orçamentária: 02.14.01.20.606.0022.4.114 3550.41.00 Fonte de Recursos: 1.500.99 – Recursos não vinculados de Impostos Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de assinatura do termo.

LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal

CARLOS HENRIQUE SOARES JÚNIOR

Secretário Mun. de Agricultura e Meio Ambiente (Interino)

JOSÉ MARIA DE CARVALHO Sindicato Rural da Campanha

Publicado por: Juliana de Castro Arantes Código Identificador: 00906D5A

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0098/2026 - DISPENSA Nº 0022/2026

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