DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Publicado por: Lucas Carvalho Brandao Código Identificador: 1B748A0A

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008 / 2026 SEGUNDA CHAMADA

O Prefeito do Município da Campanha / MG, no exercício das suas atribuições legais, faz saber que, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Edital de Chamamento Público nº 008/2026 Segunda Chamada, por meio da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria de n.º 5268/2026, e não havendo pendências quanto à fase de recursos depois de decorridos os prazos legais, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do Chamamento Público nº 008/2026 Segunda Chamada, na conformidade do Edital publicado. E, para tanto é expedida a presente homologação que fica disponível no endereço eletrônico campanha.mg.gov.br

Resultado final do Chamamento

Publicado por: Juliana de Castro Arantes Código Identificador: 53A8CCC6

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00138/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00138/2026

REFERÊNCIA: Processo n° 0018/2026 – Pregão n° 005/2026

O MUNICÍPIO DA CAMPANHA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.712.174/0001-42, com sede administrativa na Rua Dr. Brandão, n° 59, bairro Centro em Campanha/MG, CEP – 37.400-000, neste ato representado por seu prefeito municipal , senhor Lázaro Roberto da Silva , inscrito no CPF sob o nº 681..-, doravante designado CONTRATANTE , e a empresa Comercial Cenira Ltda CNPJ n° 46.924.939/0001-43 – Rua Justino Paulistano de Olivas, n° 240 - Bairro Varginha - Itajubá - MG – 37501-102, neste ato, representada por Cenira de Oliveira , inscrita no CPF sob o nº 010..-, doravante designada CONTRATADA , resolvem firmar o presente termo aditivo ao contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Este Termo Aditivo tem como objeto o realinhamento de preços conforme segue:

CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Este termo aditivo se respalda na solicitação da contratada, e no Parecer Jurídico nº 336/2026.

CLÁUSULA QUINTA – DEMAIS CONDIÇÕES

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do presente contrato e aditivos.

Fica eleito o foro da comarca de Campanha/MG, para dirimir questões oriundas do presente Termo Aditivo ao Contrato.

Assim, por estarem justos e contratados, na melhor forma do direito, assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

Campanha/MG, 09 de Setembro de 2026.

LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Contratante

Comercial Cenira LTDA CENIRA DE OLIVEIRA Contratada

Visto Jurídico:

Testemunhas:

Nome:

Assinatura:

Nome:

Assinatura:

Publicado por: Lucas Carvalho Brandao Código Identificador: F2A40E68

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPESTRE

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº SL 145/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 – SRP Nº 045/2022

EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº SL 145/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 – SRP Nº 045/2022. Contratante: Município de Campestre/MG. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Retificação do valor constante da Cláusula Segunda (Do Preço) do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº SL 145/2022, em razão de erro material, para fazer constar o valor contratual já consolidado pelo acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) formalizado pelo 3º Termo Aditivo. O valor contratual passa a constar como R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sem que a presente retificação implique novo acréscimo contratual. Fundamentação Legal: art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e princípio da autotutela administrativa.

ELIANA MARIA MUNIZ – Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 23D572F7

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG – Processo Licitatório nº 174/2026 – Inexigibilidade nº 022/2026 - HOMOLOGA/ RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação com Fundamentação Legal no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa autorizada pelo fabricante Mercedes-Benz para a realização de revisões programadas dos veículos nº 188, 221, 222, 223, 224 e 225, conforme os respectivos marcos de quilometragem e o cronograma de manutenção estabelecido pelo fabricante, visando assegurar a segurança, eficiência, confiabilidade, conservação e adequada operação dos veículos. Contratada: MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA - CNPJ/MF sob o 31.715.616/0005-04. Valor total de contratação de R$ 79.180,56 (setenta e nove mil, cento e oitenta reais

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