DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 10679814

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 96/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026. Extrato Do termo de contrato nº. 96/2026. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48;Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS REPAROS, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES DA SALA DE MAMOGRAFIA LOCALIZADA NO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, e conforme Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026. A proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão, cujos termos são parte integrante do presente instrumento; FORNECEDORES: EDIFICA PRO ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 53.164.038/0001-66, no Valor total de R$: 57.987,61 (Cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos); Vigência: O Futuro Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela Secretaria competente, sendo admitida a prorrogação da vigência do contrato, nos termos da Lei 14.133/21, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma. 27/08/2026.

Carneirinho/MG, 27/08/2026.

Assinatura: Luciana Aparecida Cardozo Loquette- Secretária Municipal de Saúde, Gestora do SUS- Contratante.

Valor Total: R$ 146.282,00

Catas Altas/MG, 09 de setembro de 2026.

SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito

Publicado por: Dândara Cristina Barbosa Código Identificador: BD295233

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS EXTRATO DO 1° ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATUAL

Pregão Eletrônico nº 054/2025, Processo autuado nº 123/2025

Objeto: O presente termo aditivo consiste na renovação do Contrato nº 165/2025 , cujo objeto é a ccontratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de conectividade, segurança da informação, infraestrutura e armazenamento em nuvem, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Catas Altas/MG, conforme solicitação do Gabinete do Prefeito e Assessorias, edital, termo de referência, demais anexos, proposta comercial e relatório de vencedor que integram este instrumento, independentemente de transcrição, em atendimento ao interesse do Município de Catas Altas, com fundamento nos arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato nº 165/2025 – COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Valor: Dá-se ao presente termo o valor estimado de R$ 397.403,78 ( trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos) .

Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses , passando a vigorar de 16/09/2026 a 16/09/2027 , para todos os fins e efeitos legais. Data da assinatura: 09/09/2026

Catas Altas/MG, 09 de setembro de 2026.

Publicado por:

Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: AC60E8F0

ELCIA ELENA DE PAULA

Gestora

Publicado por:

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

Kênia Cristina de Freitas Código Identificador: 22F2A6FE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026

No uso das atribuições legais, especialmente pelas normas que regem a Lei Federal nº 14.133/2021, em vista da ata de julgamento, ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2026

OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de insumos destinados ao abastecimento e distribuição das unidades prestadoras de serviço aos usuários do sistema de saúde municipal, conforme condições previstas no edital e demais anexos.

VENCEDORES DO PROCESSO:

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO ATAS 289 A 299 2026 - PRC 119 2026 - PE 031 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO: O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 119/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2026 . Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para todos os setores da Prefeitura. ATA Nº 289/2026, BARAOSEG LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.763.552/0001-18, no valor global de R$49.257,00 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais); ATA Nº 290/2026, BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 21.151.275/0001-04, no valor global de R$6.319,80 (seis mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos); ATA Nº 291/2026, CASA DOS REPAROS TEOFILO OTONI LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.832.356/0001-85, no valor global de R$9.517,72 (nove mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e dois centavos); ATA Nº 292/2026, CHEPIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 64.415.968/0001-61, no valor global de 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais); ATA Nº 293/2026, COMERCIO CH

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