Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 49

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

VITORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 62.611.682/0001-26, no valor global de R$33.230,80 (trinta e três mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos); ATA Nº 294/2026, DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 25.319.229/0001-14, no valor global de R$3.750,60 (três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos); ATA Nº 295/2026, LOBA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 56.960.751/0001-04, no valor global de R$598,00 (quinhentos e noventa e oito reais); ATA Nº 296/2026, LOTTUS COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.695.811/0001-79, no valor global de R$4.876,52 (quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); ATA Nº 297/2026, PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.332.604/0001-07, no valor global de R$7.994,00 (sete mil, novecentos e noventa e quatro reais); ATA Nº 298/2026, PREV+EPI EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.414.388/0001-01, no valor global de R$21.766,00 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e seis reais); ATA Nº 299/2062, Total Segurança Equipamentos de Protecão e Serviços Especial , inscrita no CNPJ sob o nº 13.851.726/0001-80, no valor global de R$8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL N° 328/2026

A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal n° 542/2024, concede a Aluminas Moveis LTDA, inscrito sob o CNPJ 68.546.829/0001-28, localizado na: Avenida Rachid Mitre, n°955, Bairro: Parque Industrial Marcelino Corradi, CEP 35.530-000 nas coordenadas geográficas de Latitude 20°26’16.47"S e Longitude 44°464’2.52"W no município de Cláudio-MG, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA NA MODALIDADE CADASTRO (LAS/CADASTRO), conforme a legislação vigente, para as atividades: B-10-06-5 Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura, B-06-03-3 Jateamento e pintura e B- 04-05-7 Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem, enquadradas como de pequeno porte conforme parâmetro da atividade, com prazo de validade de 10 anos desde que não haja alteração nas atividades desenvolvidas.

O presente documento não exime o requerente de obter junto aos órgãos ambientais competentes as demais autorizações porventura necessárias.

Cláudio, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: C2C85B28

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO 177 2026 - PRC 200 2024 - PE 060 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 162/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2024 . O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato do CONTRATO Nº 177/2026 . Objeto:locação de caminhão para a Secretaria de meio Ambiente, através das empresas CONSTRUTORA RESENDE JORGE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.082.520/0001-16, no valor total de R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais) . Vigência 07/08/2026 a 09/08/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei 14.133/21.

Cláudio, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 8DEE1664

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 177 2026 - PRC 162 2024 - PE 060 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO : O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato de PRIMEIRO TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2024. Objeto: locação de caminhão para a Secretaria de meio Ambiente. CONTRATO N° 177/2026 , CONSTRUTORA RESENDE JORGE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 02.082.520/0001-16 . Objeto do aditivo: fica prorrogado até 09 de agosto de 2027.

CHRISTIANE BERNARDES PEREIRA

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Publicado por: Christiane Bernardes Pereira Código Identificador: 63C75E14

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL N° 349/2026

A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal n° 542/2024, concede a São Miguel Utensílios para Panificação LTDA, inscrito sob o CNPJ 29.473.219/0001-90 , localizado na rua: Avenida Coronel Igomer de Barros, n°613, Bairro:Praia, CEP 35.530-000 nas coordenadas geográficas de Latitude 20°26’50.35"S e Longitude 44°454’7.75"W no município de Cláudio-MG, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA NA MODALIDADE CADASTRO (LAS/CADASTRO), conforme a legislação vigente, para a atividade: B-10-06-5 Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura, enquadrada como de pequeno porte conforme parâmetro da atividade, com prazo de validade de 10 anos desde que não haja alteração nas atividades desenvolvidas.

O presente documento não exime o requerente de obter junto aos órgãos ambientais competentes as demais autorizações porventura necessárias.

Cláudio, 09 de setembro de 2026.

CHRISTIANE BERNARDES PEREIRA

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Publicado por: Christiane Bernardes Pereira Código Identificador: 57818959

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL N° 443/2026

Cláudio, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO -

Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: EAF00E67

A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal n° 542/2024, concede a Pisos Mais LTDA, inscrito sob o CNPJ 56.203.424/000108, localizado na rua: Chico Vilaça, n°25, Bairro: São Lucas, CEP 35.530-000 nas coordenadas geográficas de Latitude 20°27’07.49"S e Longitude 44°4657.24"W no município de Cláudio-MG, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA NA MODALIDADE CADASTRO (LAS/CADASTRO), conforme a legislação vigente, para a atividade: