DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Curvelo, 9 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 8B15DD2A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.822, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL (DAM), DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando a nomeação dos candidatos nos incisos II e VI do art. 1º da Portaria nº 14.698, de 30 de julho de 2026;

Considerando o Memorando nº 570/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por trinta dias, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, o prazo para posse dos candidatos abaixo relacionados, classificados para provimento do cargo público efetivo de Motorista I, nomeados respectivamente nos incisos II e VI do art. 1º da Portaria nº 14.698, de 30 de julho de 2026:

I – Raison Alves Ribeiro, com inscrição no CPF sob o nº 112.xxx.xxx-01, classificado em 94º lugar;

II – Neumario Alves de Amorim, com inscrição no CPF sob o nº 037.xxx.xxx-00, classificado em 98º lugar;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de setembro de 2026.

Curvelo, 9 de setembro de 2026.

Considerando o Memorando nº 564/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Direção e Assessoramento Municipal (DAM), constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:

I – Euller Henrique Gonçalves, CPF nº 112.xxx.xxx-81, DAM 23, denominação complementar de Chefe, na Assessoria Administrativa. de Contratações e Gestão de Processos;

II – Graziele Barboza Gonçalves, CPF nº 112.xxx.xxx-41, DAM 4, denominação complementar de Chefe, no Departamento de Registro de Empresas e Inteligência de Mercado;

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: A29E072C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.824, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 567/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

III – Xisto Liano da Cruz Neto, CPF nº 118.xxx.xxx-88, DAM 15, denominação complementar de Chefe, na Gerência de Regulação e Fiscalização Urbana.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Curvelo, 9 de setembro de 2026.

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores:

I – Adélia Aparecida Doroteu Ferreira, pelo período de 5 (cinco) dias (24/08/2026 a 28/08/2026);

II – Adriana Alves Viana de Souza, pelo período de 14 (quatorze) dias (30/07/2026 a 12/08/2026);

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 5FAE617C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.823, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

III – Adriana Marques Evangelista, pelo período de 4 (quatro) dias (04/08/2026 a 07/08/2026);

IV – Adriana Mendes da Silva, pelo período de 15 (quinze) dias (19/08/2026 a 02/09/2026);

V – Adriana Nunes Pereira, pelo período de 15 (quinze) dias (24/07/2026 a 31/07/2026) e (18/08/2026 a 24/08/2026);

VI – Aline Teotônio Pereira, pelo período de 9 (nove) dias (20/08/2026 a 28/08/2026);

VII – Alfred Caetano, pelo período de 3 (três) dias (24/08/2026 a 26/08/2026);

VIII – Amanda Eduarda Leal, pelo período de 8 (oito) dias (31/07/2026 a 07/08/2026);

IX – Ana Bernadete Lima Pereira, pelo período de 10 (dez) dias (24/08/2026 a 02/09/2026);

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 64