Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 63

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

1.66 Serviços de inspeção veicular e emissão de laudos técnicos e certificados de segurança para veículos e equipamentos;

1.67 Prestação de serviços de soluções integradas para estimulação multidisciplinar (aquisição/locação de equipamentos, softwares, plataformas e acessórios);

1.68 Locação de equipamentos para recarga de pincéis, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de insumos;

1.69 Prestação de serviços de soluções integradas para controle de acesso escolar (aquisição/locação de equipamentos, softwares, plataformas e acessórios);

1.70 Serviços bancários de oferta, operacionalização de empréstimos e demais operações de crédito consignado;”

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.820, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL (DAM), DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 565/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 9 de setembro de 2026.

VINÍCIUS FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO Procurador-Geral do Município de Curvelo

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: F1DDC357

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.819, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL (DAM), DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 557/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

Art. 1º Nomear os seguintes servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Direção e Assessoramento Municipal (DAM), constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, da Secretaria Municipal de Fazenda:

I – Johnny Max Soares Rodrigues, CPF nº 018.xxx.xxx-00, DAM 15, denominação complementar de Chefe, no Departamento de Execução Orçamentária e Gestão Financeira;

II – Gisele Pereira Rocha, CPF nº 020.xxx.xxx-65, DAM 2, denominação complementar de Chefe, no Setor de Padronização e Catálogo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Curvelo, 9 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: DADD3B8B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.821, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar os seguintes servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Direção e Assessoramento Municipal (DAM), constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:

I – Johnny Max Soares Rodrigues, CPF nº 018.xxx.xxx-00, DAM 15, denominação complementar de Chefe;

II – Gisele Pereira Rocha, CPF nº 020.xxx.xxx-65, DAM 2, denominação complementar de Chefe.

EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL (DAM), DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 558/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Curvelo, 9 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: B5DCC503

I – Euller Henrique Gonçalves, CPF nº 112.xxx.xxx-81, DAM 15, denominação complementar de Chefe;

II – Graziele Barboza Gonçalves, CPF nº 112.xxx.xxx-41, DAM 4, denominação complementar de Chefe.