Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 67

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

CIX – Thais Lorena de Souza Araújo, pelo período de 3 (três) dias (20/08/2026 a 22/08/2026);

CX – Thays Barbosa Oliveira, pelo período de 4 (quatro) dias (04/08/2026 a 07/08/2026);

CXI – Thiago Balsamão Cunha, pelo período de 5 (cinco) dias (24/08/2026 a 28/08/2026);

CXII – Valdênia Gomes da Silva, pelo período de 3 (três) dias (04/08/2026 a 06/08/2026);

CXIII – Valdete Martins, pelo período de 13 (treze) dias (02/08/2026 a 14/08/2026);

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: C53D314F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Município de Curvelo, na conformidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, vem notificar, através do presente Edital, os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação do recurso financeiro no valor abaixo discriminado:

CXIV – Valdirene Maria Rodrigues, pelo período de 3 (três) dias (12/08/2026 a 14/08/2026);

CXV – Vanderleia Aparecida dos Santos, pelo período de 3 (três) dias (24/08/2026 a 26/08/2026);

CXVI – Vanusa Liliane Carneiro, pelo período de 3 (três) dias (03/08/2026 a 05/08/2026);

CXVII – Vinícius Gomes da Silva, pelo período de 5 (cinco) dias (23/07/2026 a 27/07/2026);

CXVIII – Wanderson Monteiro Gomes, pelo período de 5 (cinco) dias (25/08/2026 a 29/08/2026);

CXIX – Wilson Pereira de Souza, pelo período de 3 (três) dias (19/08/2026 a 21/08/2026);

CXX – Yassuo Suzuki Filho, pelo período de 3 (três) dias (02/08/2026 a 04/08/2026);

Art. 2º Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família aos seguintes servidores:

I – Elaine Aparecida Aguiar Barbosa, pelo período de 15 (quinze) dias (11/08/2026 a 25/08/2026);

II – Janaína Gomes de Jesus Calazans, pelo período de 3 (três) dias (24/08/2026 a 26/08/2026);

III – Laryssa Nascimento Santos, pelo período de 8 (oito) dias (05/08/2026 a 07/08/2026) e (24/08/2026 a 28/08/2026);

IV – Marislei Luiz Pereira, pelo período de 7 (sete) dias (13/08/2026 a 19/08/2026);

Data do crédito	Conta corrente Valor do crédito
08/09/26	62.525-6 - Fundeb R$ 4.233,74

Curvelo, 09 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 86EAC2B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 025/2026

Contratação de solução integrada de software de gestão pública municipal, compreendendo a cessão de uso/licenciamento continuado dos módulos necessários à Administração Municipal, bem como os serviços correlatos de implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização e sustentação operacional da solução, em ambiente tecnológico compatível com a execução do objeto e com as necessidades institucionais do Município de Curvelo. Adjudico e Homologo o objeto à empresa vencedora: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. - CNPJ: 71.000.731/0001-85 , no(s) lote(s) 01 com valor total R$ 1.234.000,05;

Em 09/09/2026.

GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES – Secretário Municipal de Fazenda.

Publicado por: Elaine Rodrigues Montalvão Código Identificador: 4E99E3A1

V – Raquel Correa Carvalho, pelo período de 20 (vinte) dias (07/08/2026 a 26/08/2026);

VI – Vanessa Aparecida de Araújo Neves, pelo período de 7 (sete) dias (29/07/2026 a 04/08/2026).

Art. 3º Conceder licença-maternidade às seguintes servidoras:

I – Ana Carolina Brito Lopes Matos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias (03/08/2026 a 29/01/2027);

II – Cíntia Silva de Assis Lage, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias (25/08/2026 a 20/02/2027);

III – Mariana da Silva Santos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias (06/08/2026 a 01/02/2027).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, respectivamente, à data do afastamento de cada servidor.

Curvelo, 9 de setembro de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 452, DE 01º DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Lei nº 3.547, de 28 de maio de 2010, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Considerando o Decreto nº 90, de 09 de fevereiro de 2026, que “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no biênio 2026/2028, e dá outras providências”;