DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
Dessa forma, fica homologado o credenciamento dos seguintes participantes , que poderão ser selecionados para se apresentarem conforme a melhor adequação às características do evento.
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ROGÉRIO FERREIRA JAQUES – (Grupo de circo) – Documentação completa – Deferida
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LUCAS DO SOCORRO RIBEIRO PENIDO - (Artista solo c/ banda) – Documentação completa – Deferida
FLÁVIO HENRIQUE DE MORAIS – (grupo musical) – Documentação completa – Deferida
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CHORUS EXSULTATE VOCES – (grupo musical) – Documentação completa - Deferida
Encerrada a sessão, eu, Leonardo dos Santos, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada por todos os presentes na reunião.
Divinópolis, 09 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente) COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Secretaria Municipal de Cultura
THAIS EMILIA DE SOUZA Gerente Administrativa
JÚNIO ANTONIO SANTOS
Coordenador de Cultural Popular e Integração Cultural
LEONARDO DOS SANTOS Auxiliar de Serviços I
EDUARDO ARAÚJO MELO
Gerente de Projetos e Ação Cultura
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C9C0EC41
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ATO ADMINISTRATIVO DE PROMOÇÃO DE SERVIDOR N° 992/2026
A Diretora de Recursos Humanos, Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições conferidas por lei, concede promoção horizontal para o(a) servidor(a) MARLI MARIA DE BRITO ALVES, matrícula 99029060, detentor(a) do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Grau Hierárquico 24, Grupo B, prevista na Lei Complementar n° 024, datada de 31/07/1995, alterada pela Lei Complementar n° 148/2009, devendo ser enquadrado(a) no nível 12, com efeitos a partir de 02/10/2026, devido à aposentadoria desse(a) comunicada através do Ofício DIVIPREV – 1087/2026 GERBEN, conforme Parecer Trabalhista n° 29/2015 emitido pela Procuradoria Geral do Município de Divinópolis.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Divinópolis, setembro de 2026.
( Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7325730A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ATO ADMINISTRATIVO N° 990/2026
NULIDADE DE ENQUADRAMENTO E PROMOÇÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO
Considerando a Tarefa DPRV-1799-2026 , que solicita a análise do enquadramento para fins de Promoção Horizontal por Merecimento obtidos na carreira pelo(a) servidor(a) DIVA APARECIDA PEREIRA , matrícula 99014738 , detentor(a) do cargo efetivo de Educador I - B Linguística e Letras , ficam nulos os enquadramentos ocorridos com base na Lei Complementar nº 024/95, discriminado na tabela nº 01, sendo nulos em função de Licenças por motivo de doença em pessoa da família e de Licença para Tratar de Interesses Particulares de 01/04/2010 a 31/07/2011, o que alterou o período aquisitivo para estes enquadramentos “promoção horizontal por merecimento”:
Tabela nº 01
| Nívelpara oqual foipromovido: | Vigência dapromoção: |
|---|---|
| 18 | 01/01/2022 |
| 21 | 01/07/2024 |
Por causa do fato citado anteriormente, terá as promoções horizontais por merecimento discriminadas na tabela nº 02:
Tabela nº 02
| Nívelpara oqual foipromovido: | Vigência dapromoção: |
|---|---|
| 18 | 01/01/2023 |
| 21 | 01/01/2026 |
Divinópolis, setembro de 2026.
(Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 93C13E73
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
– Nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, diante da justificativa apresentada, dos documentos nos autos do Processo Administrativo nº 211/2026, autorizo a conclusão do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANELITO FERREIRA JÚNIOR, CNPJ Nº 29.230.777/0001-24, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA CRISTIANO E RAFAEL, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA 1ª EDIÇÃO DO FESTIVAL SERTANEJO, QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MG.
Divinópolis, 09 de setembro de 2026.
MARDEY SOUSA RUSSO. Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5E4F8856
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 85/2026 – UASG: 984445.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em estradas vicinais das comunidades do Cacôco e Córrego do Paiol do município de Divinópolis/MG, conforme condições e especificações do Projeto Básico e demais anexos deste Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório
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