DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA Nº CM-122 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia Matheus Henrique Diniz Souza no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Dr. Delano.

O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel Mendonça, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE baixar a seguinte Portaria:

Art. 1º Fica nomeado Matheus Henrique Diniz Souza no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Dr. Delano.

•

Comprovante de Endereço

• CND’s

Estando toda a documentação devidamente avaliada, a comissão designada pela Portaria nº 07/2025 – SEMC, tendo como sua última alteração a Portaria nº 14/2025 – SEMC, analisou 15 respostas enviadas por meio do formulário online de credenciamento. Destas, 15 inscrições foram consideradas válidas e 4 documentações foram deferidas , conforme relação a seguir.

• RENATA DE ASSIS GONÇALVES – Falta declaração de menor– Indeferida

• HELBERT LUIZ OLIVEIRA – (Artista solo c/ banda) - Certidão municipal positiva– Indeferida

•

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir do dia 10 de setembro do corrente ano.

Divinópolis, 09 de setembro de 2026.

VEREADOR ISRAEL MENDONÇA

Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis

Publicado por: Ana Bárbara Valentim Silva Código Identificador: E1037180

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ATA DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO /INEXIGIBILIDADE N° 030/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 227/2025 PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS.

Aos nove dias de setembro de dois mil e vinte e seis, às 10h11, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça Pedro X. Gontijo, nº 21, foi iniciada a conferência dos documentos referente ao edital de credenciamento para apresentação artística em eventos do município de Divinópolis, sob a coordenação da comissão de contratação da Secretaria Municipal de Cultura. Estiveram presentes os seguintes servidores: Thais Emília de Souza – Gerente Administrativa; Leonardo dos Santos –Auxilair de Serviços I e Júnio Antonio Santos – Coordenador de Cultura Popular e Integração Cultural e Eduardo Araújo Melo – Gerente de Projetos e Ação Cultural.

Procedeu-se à conferência dos documentos apresentados, momento em que foram analisados os conteúdos à luz dos critérios estabelecidos no referido edital. Foram analisados os seguintes documentos:

JOÃO VITOR VINTE – Falta declaração de menor -Indeferida

• DANIEL MONTENEGRO DE CASTRO - Documentação Incompleta – Indeferida

•

LUCAS TELES CORREA – Documentação incompleta – Indeferida

• MARIANO ANDRÉS COLL - Documentação incompleta – Indeferida

•

ROGÉRIO FERREIRA JAQUES – (Grupo de circo) – Documentação completa – Deferida

• LEANDRO LELLIS DE SOUZA - (Artista solo c/ banda) – Documentação incompleta – Indeferida

•

AILTON CASTRO ALVES COSTA - Documentação incompleta – Indeferida

• DANIELA CAMARGOS DE SOUZA - Falta declaração de menor -Indeferida

• FLÁVIO HENRIQUE DE MORAIS – Documentos sem assinatura – Indeferida

•

•

Formulário de Inscrição

•

Portfólio e currículo artístico

BLEIZIANE MARIZE PEDROSO RAIMUNDO FRANCA – Documentos sem assinatura – Indeferida

• LUCAS DO SOCORRO RIBEIRO PENIDO - (Artista solo c/ banda) – Documentação completa – Deferida

•

Proposta de Trabalho

•

Declarações

•

Cópia de documentos de identidade e CPF/CNPJ

• FLÁVIO HENRIQUE DE MORAIS – (grupo musical) – Documentação completa – Deferida

• CHORUS EXSULTATE VOCES – (grupo musical) – Documentação completa - Deferida

• Termo de Uso de Imagem

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 75