DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 050115B7

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO TA 02/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2023 – ASSOCIAÇÃO IMACULADA DO ESPÍRITO SANTO.

Objeto: Acréscimo de R$ 99.990,00, adequação do plano de trabalho. Ass: 01/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 724EE87F

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1FEE8760

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA – EXTRATO DO 1º TA – CT 41/2026 – PL 295/2025. CONTRATADA: AGV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Readequação da planilha orçamentária, por meio de ajustes quantitativos compreendendo a inclusão de novos itens, fica acrescido o montante de R$ 21.436,26, que corresponde a aproximadamente 8,62%. Ass: 02/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3BCC24DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMED – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 365/2026 – PL 175/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 78/2026.

Empresa: R A M Sondagens e Servicos Ltda, CNPJ 11.762.908/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de sondagem de simples reconhecimento com SPT, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Divinópolis em diversas unidades, para fins de auxiliar futuros projetos e instalações. Valor: R$ 603.990,00. Prazo: 12 meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. O teor dos itens está publicado no PNCP. Ass: 08/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 355CFD4D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED - EXTRATO DO 7° TA – CT 060/2025 – PL 032/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA.

Objeto: Formalização dos índices de reajustamento do período de fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, o índice de reajustamento, conforme cálculos a seguir é de 4,44 %, correspondente à variação do Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.

Divinópolis, 03 de setembro de 2026.

JORDANA DE FREITAS BUENO (Secretaria Municipal de Educação).

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 70CB8F55

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO (A): DANIELLE MARTINS DE MEDEIROS OLIVIERA, TCE 027/2026.

Conforme cláusula 6ª – Letra d fica rescindido unilateralmente, o referido Termo de compromisso de Estágio a partir de 05/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 736B6B5B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 366/2026 – PL 192/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA 59/2026.

Empresa: Global Comércio Online Ltda, CNPJ 47.211.967/000186. Objeto: registro de preço para futura aquisição de bobinas plásticas transparentes destinadas à unitarização de medicamentos, para o acondicionamento individualizado de doses unitárias, visando garantir a correta identificação, rastreabilidade, segurança e qualidade do processo de dispensação de medicamentos aos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde. Valor: R$ 15.981,00. Prazo: 12 meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. O teor dos itens está publicado no PNCP. Ass: 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO TERMO DE REPASSE 223/2026

– Contratada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Divinópolis, CNPJ 20.161.899/0001-31. Objeto: Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 9.760 DE 26 DE DEZEMBRO 2025, que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município, visando ao fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde – SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômicofinanceiro. Valor: R$ 2.142,27. Dot. Orçamentária: 02.015.002.10.302.2150.2.826.3.3.50.41.00.00.00.00 - Ficha 1035. Ass: 26/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E0E2177F

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO TERMO DE REPASSE 224/2026

– Contratada: CISVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica, CNPJ 00.639.952/0001-50. Objeto: Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 9.760 DE 26 DE DEZEMBRO 2025, que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município, visando ao fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde – SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômicofinanceiro. Valor: R$ 12.967,26. Dot. Orçamentária: 02.015.002.10.302.2150.2.826.3.3.50.41.00.00.00.00 - Ficha 1035. Ass: 01/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1CEB8F7A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO DE ENCERRAMENTO Nº 088/2026 – PL Nº 13/2026 – PE Nº 90004/2026 – ARP Nº 079/2026

– Contratada: S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 26.889.274/0001-77 – O presente Termo Decisório tem por finalidade determinar o arquivamento do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 088/2026, bem como registrar a decisão pela não aplicação de sanções à empresa contratada.

Divinópolis, setembro de 2026 –

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