DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 93510614
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 062/2026 – PL Nº 206/2025 – PE Nº 90106/2025 – ARP Nº 488/2025 – ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 03.945.035/0001-91.
O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa moratória referente à solicitação de fornecimento nº 2611/2026, no montante de 205,92 (duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos). O Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 062/2026 está em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 e com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Divinópolis, setembro de 2026 –
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 789E01BC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1092/2026
– Larissa de oliveira Godoi, UEMG, Enfermagem – Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 15/09/2026 até o dia 11/12/2026. Ass.: 08/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AA2CAAA2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 947/2026
– BRUNA MIRANDA GONCALVES, UNA EAD, Pedagogia – Objeto: Estágio de 05 (cinco) horas diárias. Prazo: 10/09/2026 até o dia 05/11/2026. Ass.: 08/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A93B3C87
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO – ESTAGIÁRIO (A): LETÍCIA MARIA ASSIS SILVA, TCE 230/2026.
Conforme cláusula 6ª – Letra D, fica rescindido o referido termo de compromisso de estágio em 08/09/2026. Ass.: 08/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 49D8C1A9
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – EXTRATO DO 1º TA – CT 198/2025 – PL 255/2025.
Contratada: Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto: Prorrogação até 17/11/2027 e alteração do endereço da contratada. Ass: 01/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3BD17DA5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1048/2026
– Stephany Victoria Santos Marinho, UEMG, Enfermagem – Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 10/09/2026 até o dia 11/12/2026. Ass.: 08/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E414C957
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1049/2026
– Olivia Cristina Fonseca de Sousa, ANHANGUERA, Enfermagem – Objeto: Estágio de 05 (cinco) horas diárias. Prazo: 10/09/2026 até o dia 04/12/2026. Ass.: 08/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 00DE9254
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1074/2026
– Heloísa Vitória de Souza Siqueira, UEMG, Enfermagem – Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 10/09/2026 até o dia 11/12/2026. Ass.: 08/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 798C37AE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO – ESTAGIÁRIO (A): VICTORIA KELLY SANTOS SILVA, TCE 292/2025.
Conforme cláusula 6ª – Letra D, fica rescindido o referido termo de compromisso de estágio em 25/09/2026. Ass.: 08/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 4BEF32E8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 946/2026 – SEMED
CONTRATADO: SOFIA SOUZA PERES – MATRÍCULA 99041167/2 – PAEIAIEF .
Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 946, a alteração da lotação, que passa do(a) CMEI PROFESSORA MARIA D`ALVA para o(a) E.M. JOSÉ CARLOS PEREIRA a partir do dia 09/09/2026, tendo como justificativa EM SUBSTITUIÇÃO SARA REGINA BARBOSA – MATRICULA 99020798 – EM LICENÇA MÉDICA, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº 4.450, de 22/12/98.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 36D76F00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01/2026 - AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 007/2025 – SEMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025
O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, Estado de Minas Gerais, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMC, neste ato representado por seu secretário Mardey Sousa Russo, no uso
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 94